Procurador-geral da República de Moçambique recusa ajuda internacional para as invetigações
A Comissão Europeia, em resposta às interpelações do eurodeputado Ribeiro e Castro, tomou uma posição a respeito do alegado tráfico de órgãos e crianças na região de Nampula, Moçambique. Este organismo da UE é um dos grandes financiadores de Moçambique e, entre os projectos financiados, figura o sistema judicial do país.
A Comissão confirma que há alguns contactos já estabelecidos com o Procurador-geral da República a respeito dos referidos crimes, mas avança que este “não manifestou a necessidade de assistência suplementar da Comissão ou de qualquer outro doador”.
Classificando as situações denunciadas pela Igreja Católica local como “hediondos crimes relacionados com o tráfico de órgãos humanos, especialmente de crianças”, a Comissão lembra que Moçambique tem beneficiado de assistência ao sistema judiciário (planeamento estratégico, acesso à justiça, direitos humanos, reformas do sistema prisional, formação jurídica, tribunal cível de Maputo, polícia de Moçambique) fornecida pela UE.
No documento de estratégia CE-Moçambique, está prevista assistência a este sector, estando igualmente em fase de aprovação pela Comissão um programa no montante de 10 milhões de Euros.
A respeito da situação na UE, a Comissão Europeia garante que “foram adoptadas um quantidade significativa de medidas destinadas a melhorar a cooperação entre os serviços policiais dos Estados-Membros e as administrações aduaneiras e a reforçar as fronteiras externas”.
Em relação ao tráfico de órgãos humanos, a Grécia apresentou, em Fevereiro de 2003, uma iniciativa relativa à adopção, pelo Conselho, de uma decisão-quadro relativa à prevenção e ao controlo do tráfico de órgãos e tecidos humanos. A Comissão emitiu um parecer favorável sobre a proposta em princípio.
Desde 1 de Janeiro de 2002, o mandato da Europol foi alargado a fim de cobrir o tráfico ilícito de órgãos e tecidos humanos. A Europol procede actualmente à recolha de informações dos Estados-Membros relativas à situação na UE.
Para saber mais• Moçambique
