A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se surpreendida pela decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal que entendeu não haver crime de aborto nos casos de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
A CNBB entende que, desta forma, “autorizou-se a interrupção voluntária da gestação de uma vida humana”.
“Dada a gravidade do caso, a CNBB julga oportuno que tal decisão tivesse sido tomada após ampla reflexão por parte da sociedade e a participação do Plenário da Suprema Corte”, acrescenta a nota.
“A CNBB confia que o senso de Direito e de Justiça dos Membros do Supremo Tribunal Federal fará reverter a decisão ora tomada”, acrescentam os Bispos.
Os fetos anecéfalos não são viáveis e acabam por morrer minutos ou horas depois do parto, por não terem um sistema (cérebro, tronco cerebral) capaz de manter as funções vitais.
Para os Bispos do Brasil, “a Vida humana, que se forma no seio da mãe, já é um novo sujeito de direitos e, por isso, tal vida deve ser respeitada sempre, não importando o estágio ou a condição em que ela se encontre”.
