Vaticano

Cristão acusado de blasfémia no Paquistão corre risco de vida

Octávio Carmo
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Yousaf Masih, um cristão detido por blasfémia no Paquistão, foi posto em liberdade mediante caução, mas a sua vida e a da sua família ainda correm perigo. Os extremistas islâmicos da região de Nowshera, onde residia Masih, protestam contra a decisão do tribunal, porque querem que o homem continue preso, sem possibilidade de caução, e que seja enforcado. Shahbaz Bhatti, Presidente da Aliança das Minorias do Paquistão (APMA), declarou que Yousaf Masih, de 60 anos, foi posto em liberdade no dia 6 Agosto, mas o juiz Rafi Ulla mostrou-se reticente em aceitar o pedido de libertação apresentado em Julho, pelo APMA. Muitos extremistas aguardaram a sentença fora do tribunal, gritando insultos contra Masih e pedindo a sua cabeça. Após a sentença, o chefe da prisão recomendou a Bhatti e aos demais que levassem Masih para um lugar seguro, porque a sua vida corre perigo. O homem foi preso no último dia 28 de Junho, com a acusação de ter desrespeitado o Alcorão. Yousaf Masih é um varredor de ruas e deitou ao lixo algumas folhas de papel, sem saber - por ser analfabeto- que entre elas havia trechos do Corão. Masih foi espancado pela polícia, além de receber ameaças de morte na prisão, e agora é vítima de uma constante insegurança. A Lei sobre a blasfémia - secções 295 B e C do Código Penal paquistanês - foi introduzida em 1986. A secção 295B refere-se às ofensas ao Alcorão, punidas inclusivamente com prisão perpétua, enquanto que a secção 295C prevê a pena de morte ou prisão perpétua para “todos que, com palavras ou escritos, gestos ou representações visíveis, com insinuações directas ou indirectas, insultarem o sagrado nome do Profeta”. O Paquistão é uma república islâmica e o Islão é a religião de Estado. Nos termos do artigo 41 da Constituição – suspensa após o golpe de 1998 – o Presidente da República tem de ser muçulmano. Embora o artigo 20 da Constituição de 1973 declare que todos os cidadãos têm liberdade de culto, profissão e divulgação e o artigo 36 afirme que o Estado salvaguarda os interesses e os direitos das minorias, a realidade é diferente. Os cristãos, embora não sejam perseguidos, são discriminados.


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