Justiça moçambicana recebe ajuda de 10 milhões de Euros da Comissão Europeia
A Comissão Europeia desbloqueou 10 milhões de Euros para apoiar o sistema judicial e a investigação criminal em Moçambique. O anúncio foi feito ontem após um encontro em Estrasburgo, França, entre o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, e o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi.
A atenção da comunidade internacional vira-se agora para o desempenho da mesma no que diz respeito às denúncias de tráfico de crianças e órgão humanos na província moçambicana de Nampula.
A questão do alegado tráfico de órgãos é "uma questão complexa e apreciamos a oferta internacional", afirmou o Presidente moçambicano, admitindo tratar-se de "um problema difícil de resolver" e carecer ainda de esclarecimento sobre os meios necessários para o combater.
Romano Prodi comprometeu-se a acompanhar a situação e a ter "bastante atenção ao problema", reconhecendo tratar-se de uma questão de carácter internacional, que também envolve a União Europeia, muitas das vezes o destino dos órgãos traficados por redes internacionais.
Ao longo dos últimos meses, Joaquim Chissano tem negado a existência de tráfico de órgãos no país. Há dias, admitiu na Assembleia da República haver "um grande número de casos" em apreciação em "diferentes níveis do sistema judicial".
Depois de reunir com o presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, com quem o tema também foi debatido, Joaquim Chissano encontrou-se com os eurodeputados portugueses José Ribeiro e Castro (PP) e Carlos Lage (PS), ambos impulsionadores da sessão plenária sobre tráfico de órgãos, ocorrida em Março.
Já no mês de Abril, o eurodeputado português José Ribeiro e Castro, em perguntas dirigidas à Comissão Europeia e ao Conselho, sugerira que a União Europeia promova a constituição de uma Comissão Internacional de Peritos, capaz de ajudar as autoridades moçambicanos na investigação dos casos denunciados.
Em apoio da sua sugestão, Ribeiro e Castro evocava mesmo o comunicado distribuído pela Diocese de Nacala, bem como o alerta internacional lançado pelo Relator Especial das Nações Unidas para o Tráfico de Crianças, a Prostituição e a Pornografia Infantis, o uruguaio Juan Manuel Petit.
"Para além das dificuldades de investigação e da falta de meios já declaradas algumas vezes, neste específico contexto, pelas autoridades de Moçambique, é claro que qualquer deste tipo de tráficos desumanos [tráfico de órgãos humanos, ou mutilações e tráficos de órgãos para práticas rituais e de feitiçaria, ou tráfico de pessoas, em especial de crianças] constitui uma grave ameaça internacional, excedendo as fronteiras de qualquer país e devendo convocar a intervenção de peritos internacionais e a troca intensa e actualizada de informações”, referiu.
Na semana passada, missionários católicos no país referiram à Agência ECCLESIA que foram mortas 14 pessoas em várias localidades da Província de Nampula, em situações ligadas ao tráfico de órgãos. A polícia e a Procuradoria de Nampula foram acusadas de terem tentado esconder esta realidade “até onde puderam”.
