A número 2 do Governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, anunciou ontem que o executivo irá começar a negociar “nas próximas semanas” com a Igreja Católica, tendo como pano de fundo a questão do seu financiamento.
Em 2005, o Orçamento Geral do Estado espanhol previu um aumento da verba a atribuir à Igreja Católica de 2,1%, sem que as duas parte não tivessem negociado este ano, como estava previsto, o novo sistema de financiamento do Estado à Igreja Católica.
À falta desse acordo, o Executivo de Madrid decidiu prolongar, por mais um ano, o que está em vigor entre o Estado espanhol e a Santa Sé sobre assuntos económicos.
A canalização de fundos para a Igreja baseia-se num acordo assinado em 1998 pelo então governo socialista de Felipe González, que acordou com a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) a fórmula para o “imposto religioso” (IRPF) que poderia ser determinado na declaração de rendimentos dos cidadãos espanhóis. A percentagem dos cidadãos que na sua declaração de rendimentos marcam a escolha da Igreja tem vindo a cair de 39,08 por cento em 1988 para cerca de 32 por cento este ano.
Segundo contas do Estado, cerca de 90,8 % do orçamento da Igreja Católica continua a ser financiado pelo governo, uma situação a que o executivo quer pôr termo. Em resposta, o porta-voz da CEE, Pe. Juan António Martínez Camino, afirmou que, se a Igreja Católica ainda não alcançou o auto-financiamento, isso se deve apenas ao facto de ser reduzida a percentagem da IRPF que os cidadãos podem canalizar para a Igreja.
Uma solução passaria, de acordo com a CEE, pelo aumento da percentagem do imposto que os cidadãos podem oferecer à Igreja (0,5% actualmente). A ideia seria seguir o modelo italiano, o célebre “oito por mil”, que permitiria aumentar essa percentagem para 0,8%.
Outra questão surgida recentemente prende-se com a advertência da Comissão Europeia ao executivo espanhol, relativa à isenção de pagamento do IVA de que a Igreja goza em algumas transacções. Tanto o Governo como a CEE já se mostraram disponíveis para modificar os acordos existentes nesta área.
