Prossegue em Angola o II Congresso Pro Pace, que a Igreja Católica no país promove sob o lema “Construtores de Democracia”, tendo como pano de fundo a preparação das próximas eleições no país.
O presidente da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, mostrou-se optimista numa grande participação dos angolanos, sobretudo da juventude, nas próximas eleições gerais. Bornito de Sousa, que foi orador do tema “Eleições e Democracia” no segundo dia do Congresso, disse acreditar “sobretudo na juventude”, que do seu ponto-de-vista terá um papel importante no futuro pleito eleitoral.
“Os jovens não podem ficar à espera que os mais velhos resolvam os seus problemas... têm que participar e uma dessas formas de participação é a própria eleição, quer votando quer participando como candidato para futuros deputados e isso é o que me anima a crer que vai haver uma grande participação”, referiu.
Em relação a este aspecto, vários intervenientes rebateram esta opinião, apontado o ambiente político menos aberto nas províncias. “Nas províncias não se sabe o que é isso de democracia e estamos perante a mesma situação de 1992 em que as pessoas votaram sem saber nada sobre isso”, afirmou Fernanda Gomes, membro da sociedade civil na Huila.
Respondendo à questão, Bornito de Sousa disse que a questão se coloca como um problema de educação “e por isso é que estamos a dizer temos que educar e isso têm que ser todos, forças políticas, sociedade civil, Igrejas... é um trabalho em que todos devem participar”.
Rádio Ecclesia
Foi na senda da falta de informação, que mais uma vez se levantou a questão da expansão das emissões da rádio Ecclesia a todo o território angolano. Alguns dos participantes questionaram o acesso à informação por parte das populações onde não há alternativas. Consideram necessária e democrática a “voz” de outras de rádios para se poder avaliar a informação prestada.
Para Bornito de Sousa não há impedimentos à instalação de rádios em Frequência Modulada, “mas o que não está permitido é o sinal em onda média e onda curta nos termos da lei”. Considera que o assunto precisa de muita serenidade. “Creio que com alguma persistência se vão conseguir saídas para todas essas situações”, vincou.
Durante a palestra , o chefe da bancada do partido no poder fez uma incursão às distintas leis eleitorais apresentadas pelos partidos políticos com assento parlamentar, que estão em discussão na Assembleia.
De entre elas referiu-se à lei do financiamento dos partidos apresentada pela oposição, onde esta solicita o aumento das verbas do Estado e de várias isenções fiscais e aduaneiras a todos os partidos sem assento parlamentar, no que considerou de “charme político”.
Direitos Humanos
Para outra oradora, Teresa Cohen, a sociedade civil deve exercer maior pressão para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados na sua plenitude. Referiu que a questão dos direitos humanos não deve ser analisada com “emoção”, mas com mecanismos de pressão que obriguem o Estado a cumprir com o que está legislado. Entre outros direitos, a deputada do MPLA abordou o relacionado com a saúde, onde focou particularmente a pandemia da SIDA referindo que é importante a intervenção da sociedade civil nesta vertente. “O tratamento é agora menos caro, mas ainda é caro e é aí que a sociedade civil deve pressionar”, alertou.
Para esta sexta-feira estão previstas outras três comunicações: “alternância do poder e democracia”, “oposição e democracia” e “liberdade de imprensa e democracia”.
O Apostolado
