O governo espanhol quer reduzir o apoio financeiro que canaliza anualmente para a Igreja Católica, afirmando que a mesma deve apostar no seu auto-financiamento. A garantia foi dada aos jornalistas pela “número dois” do governo espanhol, María Teresa Fernández De La Vega, a qual afirmou que, apesar da redução necessária, o governo se mantém disponível para continuar a apoiar a Igreja.
“Chegamos a um ponto em que os fundos do Estado para financiar a Igreja Católica, que têm vindo a aumentar anualmente, devem começar a baixar. A Igreja terá de cumprir o seu compromisso de auto-financiamento”, disse De La Vega.
Dados da Agência Tributária espanhola e do Ministério das Finanças espanhol indicam que a administração central e as comunidades autónomas financiam anualmente a Igreja Católica em mais de três mil milhões de Euros. A canalização de fundos para a Igreja baseia-se num acordo assinado em 1998 pelo então governo socialista de Felipe González, que acordou com a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) a fórmula para o “imposto religioso” (IRPF) que poderia ser determinado na declaração de rendimentos dos cidadãos espanhóis. A percentagem dos cidadãos que na sua declaração de rendimentos marcam a escolha da Igreja tem vindo a cair de 39,08 por cento em 1988 para cerca de 32 por cento este ano.
Segundo contas do Estado, cerca de 90,8 % do orçamento da Igreja Católica continua a ser financiado pelo governo, uma situação a que o executivo quer pôr termo. Em resposta, o porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola, Pe. Juan António Martínez Camino, afirmou que, se a Igreja Católica ainda não alcançou o auto-financiamento, isso se deve apenas ao facto de ser reduzida a percentagem da IRPF que os cidadãos podem canalizar para a Igreja.
Em declarações à COPE, Martínez Camino considerou que o Estado não concede fundos “graciosamente” à Igreja, limitando-se a canalizar os fundos livremente determinados pelos cidadãos através da sua declaração tributária. O responsável disse mesmo que o financiamento da Igreja “não é um privilégio, mas a resposta a uma demanda social”.
Para se chegar ao auto-financiamento da Igreja, acrescentou, “será necessário rever os cálculos que o PSOE fez unilateralmente”.
Os Bispos espanhóis consideram que a acção da Igreja faz poupar ao Estado cerca de 30,06 milhões de Euros por ano, através da prestação de serviços de assistência médica, sociais e de educação, entre outros. Para a Conferência Episcopal Espanhola, o dinheiro que o Estado dá à Igreja “não vem do Governo, mas da sociedade”.
