Vaticano

Igreja em Espanha debate objecção de consciência

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Polémica em torno das legalização das uniões homossexuais na ordem do dia

O director da Sala de Imprensa da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), Isidro Catela, anunciou, ontem, a realização de um Seminário sobre Liberdade Religiosa e Objecção de Consciência, que acontecerá no dia 23 de Junho e que contará com a presença de juristas como Rafael Navarro-Valls e Manuel Jiménez de Parga, entre outros. O anúncio, que se realizou durante a apresentação da versão em espanhol do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, surge no âmbito da polémica em torno das legalização das uniões homossexuais naquele país. A obra explica que, «em consciência, o cidadão não está obrigado a seguir as prescrições das autoridades civis se estas forem contrárias às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho». Por outro lado, o documento refere que «esta recusa é também um direito humano elementar que, por conseguinte, a mesma lei civil deve reconhecer e proteger». O texto acrescenta que quem exerce este direito «deve estar a salvo, não só de sanções penais, mas também de qualquer dano no plano legal, disciplinar, económico e profissional». A doutrina social da Igreja recorda que «o direito natural funda e limita o direito positivo» e, por isso, «é legítimo resistir à autoridade em caso de violação grave e repetida dos princípios do direito natural».


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