Abstenção anula referendo sobre a reprodução medicamente assistida
O referendo realizado em Itália para facilitar a reprodução assistida fracassou devido à baixa participação do eleitorado, 25,9%, segundo os resultados do Ministério do Interior italiano. O apelo à abstenção foi uma bandeira da Conferência Episcopal Italiana (CEI), apoiada pessoalmente por Bento XVI, que se opôs à alteração da lei sobre reprodução medicamente assistida.
O Cardeal Camillo Ruini, presidente da CEI, referiu esta manhã à Rádio Vaticano que a opção dos italianos foi uma derrota “para a ciência que manipula a vida”.
“Eu explico a falta de quorum para o referendo com a maturidade do povo italiano, que se recusou a pronunciar-se sobre questões técnicas e complexas, que ama a vida e desconfia de uma ciência que pretende manipular a vida”, acrescentou.
O referendo precisava da participação de 50% dos votantes italianos para que se valide o seu resultado. A vitória do “sim” mudaria a lei sobre a fecundação artificial, aprovada pelo Governo italiano em Fevereiro de 2004 e considerada a mais restritiva de Europa, mas que segundo o Cardeal Ruini, tem "o mérito de proteger os princípios e critérios essenciais sobre a dignidade da pessoa".
O Tribunal Constitucional aceitara no passado dia 13 de Janeiro a organização de quatro referendos sobre alguns pontos da lei que, actualmente, proíbe a fecundação por uma pessoa alheia ao casal, prevê a criação de no máximo três embriões para cada mulher e que os três deverão ser implantados obrigatoriamente, além da não permitir a análise dos embriões antes de sua implantação.
O Conselho permanente da CEI assumiu que a posição dos Bispos de promover a abstenção era “não uma forma de não-compromisso, mas como oposição firme e eficaz aos conteúdos do referendo e à própria aplicação do instrumento referendário em matérias de tal complexidade”. Nesse sentido, a CEI aprovou ainda a constituição do Comité “Ciência e Vida”, sublinhando a urgência de ajudar os fiéis e os cidadãos a compreender a dimensão do que estava em jogo.
O Cardeal Ruini negou peremptoriamente que a Igreja tivesse interferido com a legítima laicidade do Estado, explicando que “a laicidade é a liberdade de cada um e a distinção de tarefas: a Igreja, numa matéria de tão grande relevo humano e moral, tinha o dever de fazer ouvir claramente a sua voz”.
