Igreja no Brasil é contrária à redução da maioridade penal
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O assunto da redução da idade penal ganhou força por estes dias no debate da sociedade brasileira em função do assassinato dos estudantes Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Silva Caffé, 19 anos, mortos enquanto acampavam nos arredores de São Paulo. Um adolescente de 16 anos matou a rapariga com cerca de 15 facadas e Caffé foi assassinado com um tiro na nuca.
Os bispos brasileiros são contrários à s tentativas em curso de reduzir a idade penal para os infractores adolescentes, por entender “que esta não é providência adequada para a solução dos problemas existentes.”
“Entendemos que inimputabilidade é diferente de impunidade e que os adolescentes autores de ato infracional são já responsabilizados em lei conforme atesta o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, através das Medidas Sócio-Educativas”, defendem.
Segundo a CNBB a legislação brasileira relativa aos adolescentes deve visar, sobretudo, “a reintegração sistemática destes no convÃvio social.”
Brasil
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