João Paulo II disse ao primeiro-ministro português, Durão Barroso, que espera “um entendimento sempre melhor entre as Autoridades do Estado e os Pastores da Igreja” depois da assinatura da nova Concordata entre a Santa Sé e Portugal.
O Papa assinalou “os sentimentos de consideração recíproca que animam as relações entre a Santa Sé e Portugal”.
“Exprimo o meu profundo apreço pela atenção que o Governo e a Assembleia da República portuguesa demonstram em relação à missão da Igreja, culminada na hodierna assinatura”, acrescentou no seu breve discurso, em português.
Segundo o líder da Igreja Católica, este novo acordo vem favorecer “o bem comum da Nação”.
O primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso, e o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Ângelo Sodano, assinaram esta manhã a nova Concordata, que rege as relações entre os dois Estados e prevê mudanças no tratamento da Igreja Católica.
Numa cerimónia que decorreu na Sala Régia, Durão Barroso e o cardeal Ângelo Sodano, seu homólogo no Vaticano, puseram fim a uma Concordata que durava há 64 anos, considerada obsoleta face à realidade e, em muitos casos, inconstitucional.
O Comunicado oficial da Santa Sé, relativo à assinatura da nova Concordata, confirma que as mudanças acontecidas desde a Concordata de 1940 “tornaram inaplicáveis uma parte dos seus conteúdos e, sobretudo, o Acordo Missionário”.
“A nova Concordata regula a situação jurídica da Igreja Católica e das suas instituições: o Estado garante à Igreja o exercício livre e público da sua actividades, em particular no que diz respeito ao culto, magistério e ministério, bem como à jurisdição em matéria eclesiástica”, refere a Santa Sé.
“Reconhece-se ainda a liberdade religiosas, assinaladamente no âmbito da consciência, culto, reunião, associação, expressão pública, ensino e actividade caritativa”, acrescenta o comunicado.
A Santa Sé assinala que o anterior Tratado, datado de 1940, “garantiu longas e frutuosas relações entre a Igreja Católica e Portugal”.
A nova Concordata entrará em vigor depois da troca dos instrumentos de ratificação. O documento terá de passar agora pelo Parlamento português e pelo presidente da República.
