Vaticano

Novas regras para a liberdade de culto na China

Octávio Carmo
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A República Popular da China tem, desde o início desta semana, novas leis de “protecção da liberdade religiosaâ€. Segundo os media oficiais, as orientações têm a intenção de melhor assegurar a liberdade de culto num país comunista. As novas regras, publicadas no “Diário do Povoâ€, afirmam que “nenhum particular ou organização pode forçar os cidadãos a acreditar ou não acreditar numa religião. E não podem discriminar entre crentes e não crentesâ€. A principal novidade estará no alerta de punição para quem abusar do poder, mas continua a afirmar-se a supremacia dos interesses do Estado sobre as questões religiosas e, por isso, a China permite a liberdade de culto em igrejas autorizadas pelo Governo, reprimindo as que escapam ao seu controlo. Organizações de direitos humanos, como a "Human Rights Watch" (HRW), criticaram a lei e denunciaram que ela pode servir para perseguir organizações religiosas não controladas pelo Partido Comunista Chinês. Embora o Partido Comunista (68 milhões de membros) se declare oficialmente ateu, a Constituição chinesa permite a existência de cinco Igrejas oficiais, entre elas a Católica, que tem 5,2 milhões de fiéis. Segundo fontes do Vaticano, a Igreja Católica "clandestina" conta mais de 8 milhões de fiéis, que são obrigados a celebrar missas em segredo, nas suas casas, sob o risco de serem presos. O baptismo e o ensino religioso entre menores de 18 anos são punidos na China com prisão ou confinamento aos “campos de reeducação pelo trabalhoâ€. Em 2004, foram várias as vezes em que a Santa Sé e a China estiveram em confronto por causa da prisão de Bispos fiéis ao Vaticano, actos que considerou “uma grave violação da liberdade de religiãoâ€. As relações entre a China e o Vaticano foram cortadas em 1957, depois de o Papa Pio XII ter excomungado dois bispos nomeados pelo regime comunista. O Vaticano estabeleceu então relações com Taiwan. Cristãos na China Hoje à tarde, o Cardeal Roger Etchegaray lança em Roma o seu último livro, “Em direcção aos cristãos da Chinaâ€. Nos últimos trinta anos, o Cardeal Etchegaray foi o principal protagonista da política do Vaticano em relação à China e , sobretudo, tratou com grande diplomacia a complicada questão das "duas Igrejas" católicas na China: a Associação Católica Patriótica, oficial e reconhecida pelo Partido Comunista; e a "clandestina", perseguida pelo regime de Pequim. No livro, o Cardeal Etchegaray narra, com algum humor à mistura, o que viu e ouviu no seu longo relacionamento com a China: trata-se de uma narração das etapas de um percurso político, humano e espiritual de grande fascínio e absolutamente único no seu género, segundo a Rádio Vaticano.

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