Vaticano

ONU alerta para situação dos direitos humanos em Angola

Octávio Carmo
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O respeito pelos direitos humanos registou melhorias significativas em Angola, mas "ainda há muito para fazer", especialmente ao nível da informação da população, admitiu hoje Lorena Pinto, funcionária do Escritório da ONU para os Direitos Humanos em Angola. "A situação dos direitos humanos no país melhorou muito em relação aos anos anteriores, mais ainda há muito para fazer, principalmente nas áreas rurais do interior do país, onde as pessoas não têm acesso à informação", afirmou Lorena Pinto, em declarações à Agência Lusa em Luanda. "Os seus direitos não são respeitados, até porque elas nem sabem se têm direitos ou não", acrescentou. Segundo Lorena Pinto, o problema passa pela forma como é feito o trabalho das organizações não governamentais que promovem acções na área dos direitos humanos, que "não dão acabamento aos programas que desenvolvem". "No final dos seminários que realizam não é feito um balanço para avaliar se as pessoas receberam a mensagem, existindo nessa área um grande défice", afirmou. A avaliação da actual situação dos direitos humanos é o principal objectivo da visita que a Representante Especial do secretário-geral de ONU para a Defesa dos Direitos Humanos, Hina Jilani, realiza a Angola entre 16 e 25 de Agosto. "A representante especial do secretário-geral da ONU vem conversar com o governo angolano, com a sociedade civil e outros actores sociais para fazer uma avaliação sobre a questão dos direitos humanos em Angola", salientou Lorena Pinto, admitindo que poderão ser propostas "algumas recomendações para que a situação melhore". Hina Jilani tem audiências marcadas com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, o primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos «Nandó», e o presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, estando também previstos encontros com vários membros do Governo angolano. A representante especial de Kofi Annan para os direitos humanos vai ainda encontrar-se com deputados, líderes partidários, diplomatas, e representantes de associações sectoriais e sindicais e organizações não governamentais. O programa da sua visita a Angola inclui ainda deslocações às províncias de Cabinda e Huíla. Deslocados regressam a Luanda O jornal angolano “O Apostolado” refere que pelo menos uma dezena de famílias de deslocados que há um mês foi transportada para o Bié visando o seu reassentamento, preferiu regressar a Luanda. A falta de condições e apoio do Ministério da Reinserção Social (MINARS) nas localidades de origem motivaram o retorno ao centro de Viana, alegam os deslocados. O “Apostolado” apurou que as famílias dos cidadãos Ana Paula, Thomás Quintas, Dionísia Rosa e de Laurinda Jeni voltaram às tendas do centro da OIM há uma semana. Esta última lamentou ao “Apostolado” o tratamento que lhes foi dado pela direcção provincial do MINARS no Kunje. Nessa Comuna, a 7 quilómetros do Kuíto, foram alojados durante quatro dias num armazém sem tecto, portas e janelas. Também não lhes foi concedida alimentação e roupas para o duro frio do Bié.


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