Vaticano

Padre português no encontro dos Canonistas brasileiros

Agência Zenit
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De 16 a 21 de Julho realizar-se-á, em Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), o XXII Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e o XXIV Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. De acordo com o presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte, Pe. Geraldo Guilherme da Silva, «o evento, que acontece a cada ano em uma cidade do país, é de grande importância, pois traz sempre novas e profundas reflexões sobre temas relevantes para os leigos e padres que trabalham nesta área». Entre os convidados para as conferências estão padre Dr. Ariel David Busso, da Argentina, que falará sobre o tema O apostolado no séc. XXI, aspectos sociais e jurídicos, e o português, Cón. José Manuel Ferreira sobre Teologia do Matrimónio. O segredo religioso no Direito Canónico e no Direito Brasileiro será o tema apresentado pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão; A família nas legislações civil e canónica, pelo desembargador Francisco de Assis Figueiredo, ex-presidente do Tribunal de Justiça de MG; Câmaras eclesiásticas auxiliares: necessidades, constituição e competência, pelo padre Dr. António Pinto da Silva, juiz do Tribunal Eclesiástico de Aparecida, SP. Tribunal Eclesiástico Os Tribunais Eclesiásticos trabalham com base na nova legislação da Igreja, ou seja, no Direito Canónico, promulgado através do documento Sacrae Disciplinae Leges Catholic Ecclesia, em 25/01/1983, pelo Papa João Paulo II. Entre os trabalhos de responsabilidade dele estão os de declaração de nulidade matrimonial e os de preparação dos processos de beatificação e canonização, para serem enviados à Roma. Os juízes eclesiásticos são bispos, padres, desembargadores ou juízes de Direito aposentados - leigos, nomeados pela Igreja devido à sua séria e respeitosa actuação. Em todo o Brasil existem 31 Tribunais de primeira instância e 14 de segunda instância ou de apelação. A Arquidiocese de Belo Horizonte é a única do Brasil que conta com os dois Tribunais em sua área de jurisdição. Assim, o Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte (1ª Instância) recebe os casos, julga e encaminha para ser homologado em 2ª instância, pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Belo Horizonte (Leste II), que atende também a várias dioceses de Minas Gerais, Espírito Santo, além de Aparecida, em São Paulo.

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