Depois de 5 anos de lobbying discreto, o problema do sobre-endividamento dos países africanos está novamente na ordem do dia com o aproximar- se da Cimeira do G8 que se reunirá na Escócia no próximo mês de Julho.
A iniciativa para os PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) das Instituições Financeiras Internacionais não são uma solução para a crise da dívida dos países pobres.
Em Julho de 2004, somente 12 países reuniam as condições impostas pelo programa PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) para obterem as previstas reduções da dívida: para estes 12 países o serviço das dívidas pagas anualmente está aumentando, o que demonstra que programa PPAE não os vai tirar do endividamento.
Desde Novembro de 2003 que nas campanhas contra a dívida por parte da Irlanda, da Inglaterra, dos Países Baixos, do Luxemburgo e da França, se pediu insistentemente e se fez ver aos deputados europeus, à Comissão Europeia e aos países que tiveram a presidência da UE, que a iniciativa PPAE não resolveria o problema do sobre-endividamento dos países africanos e que eram urgentes novas anulações de dívidas para que os objectivos do milénio para o desenvolvimento fossem atendíveis até 2015.
Pediu-se que utilizassem toda a sua influência junto do G8 para a obtenção da anulação a 100% das dívidas impagáveis dos PMD (Países Menos Desenvolvidos) às Instituições Financeiras Internacionais (IFI). Esta anulação deveria ser feita no âmbito pro-desenvolvimento conduzindo a níveis de endividamento sustentado, financiada pela venda duma parte das reservas de ouro do FMI e não pela utilização das verbas destinadas à ajuda ao desenvolvimento e que se criasse um Sistema de Arbitragem Justa e Internacional para prevenir novas crises de sobreendividamento.
Três «pequenas vitórias »
Desde Dezembro de 2004 é por todos admitido que os programas PPAE não oferecem solução permanente ao sobre-endividamento dos países pobres;
Os ministros das finanças dos países membros do G8 tem procurado formas de anulação das dívidas multilaterais. A 30 de Março último, foi o próprio FMI que reconheceu que a venda duma parte das reservas de ouro poderia ser uma forma viável de financiamento, necessário, para a anulação das dívidas dos PMD (Países Menos Desenvolvidos).
Durante os primeiros meses de 2005, houve muita discussão acerca das anulações suplementares das dívidas para os países africanos. É importante notar que nas discussões, a anulação a 100% das dívidas diz respeito só aos PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) para com o Banco Mundial, o FMI e os Bancos Regionais de Desenvolvimento. Trata-se duma parte importante das dívidas destes países, porque as suas dívidas aos bancos privados são mínimas e as iniciativas da anulação das dívidas bilaterais tiveram um efeito considerável.
Até aqui os programas de anulação das dívidas ficaram sujeitos às exigências das Instituições Financeiras Internacionais para a reformulação dos seus sistemas financeiros e económicos. Condições que causaram grande sofrimento às populações.
Na proposta britânica, os países considerados, estão todos encaixados nos programas PPAE do FMI e ficam por isso sujeitos às condições destes programas. Mais ainda, esta proposta é só para anulação do “serviço da dívida” paga até 2015, e não a verdadeira anulação das dívidas destes países.
A Inglaterra propõe que cada país doador e Instituição Financeira Internacional pague uma parte do serviço da dívida ao Banco Mundial e ao FMI e que o FMI venda uma parte da sua reserva de ouro. Durante anos o FMI recusou o princípio da venda de uma parte da sua reserva de ouro para financiar a anulação das dívidas. Todavia, recentemente, admitiu que uma reavaliação das suas reservas de ouro poderia permitir vender parte dele para conseguir os fundos necessários para financiar a anulação das dívidas urgentes, e que isso poderia mesmo “reforçar” a situação financeira e a credibilidade do Fundo.
É um documento de estudo para o conselho do FMI de 30 de Março passado que revela esta posição do FMI. Aí se diz que o Fundo poderia vender uma parte das suas reservas de ouro sem colocar em perigo o seu preço no mercado mundial, sublinhando que os estatutos prevêem que os Fundo possa vender a sua reserva de ouro para financiar necessidades urgentes de países em desenvolvimento. Mas existem reservas: Não se podem usar mais de 12 a 15% das reservas para evitar a queda do preço mundial de ouro e estas vendas não poderiam financiar senão as reduções das dívidas para com o FMI, não as dívidas para com as outras Instituições Financeiras Internacionais.
Todavia, o facto de que o princípio da venda de reservas de ouro sub-avaliadas seja hipótese, é já uma vitória para as ONG’s que se bateram em campanhas para a anulação das dívidas e que desde há vários anos apelam a essa solução para financiar as reduções das dividas dos países pobres.
A concretização da proposta de financiar as reduções das dívidas com a venda de um parte do ouro do FMI depende somente da vontade política dos governos do G8. Infelizmente, não é suficiente que o Sr. De Rato, director do FMI diga que isso é possível. São necessários os 85% dos votos dos membros do FMI para que a proposta seja aceite e basta o voto dos Estados Unidos para a bloquear.
Rede Fé e Justiça África-EuropaOs países do G8 chegaram na semana passada a acordo sobre a anulação do total da dívida dos países pobres mais endividados do Mundo, o que vai conduzir imediatamente ao cancelamento de 40 mil milhões de dólares de dívida de 18 países, segundo anunciou o ministro britânico das Finanças, Gordon Brown. Numa segunda fase, outros nove países vão ser associados a esta iniciativa, através da anulação da dívida de 11 mil milhões de dólares.
Um terceiro grupo de 11 países, com uma dívida total de quatro mil milhões de dólares, poderá ser igualmente englobado neste processo. Em causa estão as dívidas de países pobres ao Banco Mundial, ao Banco Africano de Desenvolvimento e ao Fundo Monetário Internacional.
Os primeiros 18 países que têm imediatamente o total da sua dívida anulada são Benim, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
