Para uma Europa Social mais forte

A Comissão Igreja e Sociedade (CSC), em conjunto com a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE), a Cáritas e a Eurodiaconia apresentaram, dia 1 de Outubro, 14 medidas essenciais para combater a pobreza e a exclusão social na Europa.

A iniciativa surgiu no contexto de uma conferência ecuménica que as quatro instituições cristãs realizaram, em Bruxelas, e que contou com a presença de diversos representantes do Parlamento Europeu e com responsáveis de diversas Igrejas europeias.

Trata-se de uma recomendação conjunta, elaborada com o intuito de promover “uma Europa social mais forte”.

“Como cristãos, consideramos todo o ser humano como tendo sido criado à imagem de Deus, de quem recebeu a dignidade como herança”, podemos ler no documento, intitulado “Não negues justiça aos mais desfavorecidos”.

 “Acreditamos que todo o ser humano deve ter a hipótese de viver com dignidade, de uma forma plena, e desenvolver autonomamente as suas capacidades, para contribuir e participar na sociedade”, prossegue o texto.

Tendo em conta “o principio do bem comum” para todas as pessoas, e reconhecendo a “necessidade urgente de recuperar de uma grave crise económica”, as organizações cristãs pedem à União Europeia (UE) e aos Estados-membros que “se empenhem fortemente na procura de uma sociedade mais virada para o bem estar das pessoas”.

A nível social, o documento propõe a implementação de uma cláusula social, no Tratado da União Europeia, que tenha impacto nas políticas definidas pela Comissão Europeia, e cujas repercussões sejam analisadas anualmente, no Parlamento e Conselho europeus.

No que diz respeito à Carta dos Direitos fundamentais, as organizações cristãs consideram que a Agência Europeia que regula esta matéria “deveria focar o seu trabalho, nos próximos anos, sobre o capítulo IV, dedicado à Solidariedade”.

Outro ponto sugere a criação de condições para que “todas as pessoas, dentro da União Europeia, tenham acesso a serviços de interesse público, particularmente nas áreas da saúde e da assistência social”.

A importância do incentivo ao trabalho voluntário não é esquecida, já que “é um indicador de cidadania, e contribui para a coesão e bem-estar comunitário”.

A atribuição de seguros de saúde, do direito a pensões ou reconhecendo determinadas qualificações informais, de acordo com as instituições cristãs, poderiam contribuir para o aumento do trabalho solidário.

Numa sociedade orientada para o consumismo, “fomentar medidas que favoreçam a moderação e a generosidade”; proteger o Domingo como o “dia de descanso”; e “envolver mais a sociedade civil e a Igreja nos planos de combate à pobreza”, são outras soluções apresentadas.

No campo económico, o documento propõe a definição de um sistema de salário mínimo, em especial para os trabalhadores mais pobres, “para assegurar uma vida digna para todas as pessoas”.

Na mesma linha, realçam as instituições cristãs, falta encorajar e regular “a criação de esquemas de rendimento mínimo”, em todos os países da UE.

Combater, com medidas de longo prazo, o estigma dos sem-abrigo e daqueles que vivem em habitações degradadas e sem condições, deve ser também uma prioridade para as políticas europeias.

É ainda sugerida a renovação dos indicadores económicos, tornando-os mais abrangentes e direccionados para as pessoas e que meçam, de facto, “o impacto da pobreza e da exclusão social, na vida dos homens e mulheres”.

Por último, nesta matéria económica, o documento pede mais verbas para a redução do número de pessoas em risco de pobreza. A proposta prevê “a colocação de pelo menos 10 por cento do Orçamento Anual da União Europeia à disposição desta matéria”, distribuídos por mecanismos de apoio como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão.

No que diz respeito à família, CSC, COMECE, Cáritas e Eurodiaconia consideram que os governos “deveriam poder reduzir o valor do IVA, para produtos relacionados com a primeira infância”.

Recomendam ainda que “todas as crianças tenham acesso a um abono familiar”. Chamam particular atenção para as famílias com três ou mais filhos, que passam muitas vezes por dificuldades materiais e deveriam ser incluídas nos grupos de risco.

Concluem esta matéria, defendendo a implementação de licenças sem vencimento, até 10 dias, “para que os homens e mulheres se possam ajustar à sua nova condição de pais”.

As 4 instituições cristãs oferecem agora aos responsáveis políticos europeus a máxima cooperação, no sentido de atingir este ambicioso, mas necessário, objectivo de erradicar a pobreza do continente europeu.