O Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), manifestou muito preocupado com a falta de condições nas prisões da Itália e de todo o mundo. “Visitei prisões na Itália e no mundo inteiro e, em todo o lado, a situação é desumana e nega toda a dignidade humana”, assinalou.
Em entrevista ao jornal italiano “Corriere della Sera”, o Cardeal italiano apelou a medidas de clemência para com os presos, assinalando que “os detidos dos estabelecimentos que visitei têm-me escrito e o número de cartas que recebo é inacreditável”.
“É preciso ver para crer”, refere D. Martino relativamente às condições das celas, afirmando ter visto o “indescritível”.
O Cardeal alude aos números de sobrelotação, nítidos no caso das prisões italianas: 70 mil presos em edifícios que prevêem acolher 40 mil pessoas, e assegura que “para nos darmos conta do que é que os números verdadeiramente significam, é preciso entrar numa cela para dois, na qual estão, afinal, seis pessoas”.
Para o presidente do CPJP, é preciso que as pessoas saibam distinguir a pena jurídica da “pena que viola a dignidade e os direitos”. “A pena é uma privação da liberdade e é concebida pelo legislador como reabilitante”, acrescentou, pelo que não deve ser “a violação da dignidade e todas os outros ultrajes possíveis”.
Em Portugal, a Comissão Nacional Justiça e Paz propõe-se realizar, em 2006, uma audição sobre o sistema prisional, depois de em 2004 ter publicado o documento “Estive na prisão e foste ter comigo”, onde se defende uma mudança da mentalidade que “associa necessariamente a função do sistema penal à pena de prisão” e se promove a aplicação de penas alternativas a esta.
