Prossegue a luta contra a pena de morte Octávio Carmo 09 de Janeiro de 2004, às 15:52 ... A Turquia ratificou hoje um protocolo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que impõe a abolição da pena de morte em quaisquer circunstâncias. O representante turco no Conselho da Europa, Numan Hazar, assinou o protocolo 13 daquela convenção, em Estrasburgo. O documento implica o fim da pena de morte em qualquer situação, mesmo em tempo de guerra. Também no Cazaquistão o presidente Nursultan Narzabayev decretou em finais de 2003 a abolição da pena capital, decisão que encontrou consenso geral entre a população e na Igreja Católica local. A Constituição do PaÃs estabelece, no art. 15, que "todos têm direito à vida", e o novo Código penal, vigente desde 1997, repudia os sistemas repressivos e tenta instituir ideias como o respeito dos direitos humanos e da dignidade das pessoas. Direitos humanos Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
