Vaticano

Refugiados morrem nas fronteiras da Europa

Octávio Carmo
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No Dia Mundial do Refugiado, que hoje se assinala, a rede europeia UNITED, que congrega 550 organizações, vem lembrar as mais de 7 mil pessoas que morreram nas fronteiras da Europa, como consequência das políticas migratórias do Velho Continente, destinadas a transformá-lo numa “fortalezaâ€. Em comunicado, a UNITED explica que, desde 1993, há 7.100 mortes documentadas de refugiados, migrantes ou requerentes de asilo, que fogem da perseguição e da pobreza extrema, devido à política de encerramento de fronteiras na UE (www.united.non-profit.nl/pdfs/DEATHLIST_7182.pdf). Neste momento, refere-se, é quase impossível pedir refúgio na União Europeia, com falta de programas de reinstalação, e não são asseguradas condições de segurança para o regresso dos refugiados a outros países. A Europa, ao contrário do que se possa pensar, não acolhe mais refugiados do que qualquer outra parte do Mundo. No final de 2000, o número de refugiados e requerentes de asilo era de 5.774.100 na Ãsia, 3.980.400 em Ãfrica e 2.920.400 na Europa. O próprio Kofi Annan, presidente da ONU, já criticou os “diversos indícios de que a Europa está a perder de vista o seu dever de dar protecção aos refugiados de acordo com a legislação internacional, conforme estabelecido pela Convenção de 1951â€. As organizações humanitárias e de solidariedade criticam duramente que o espaço de "liberdade, segurança e justiça" que se pretende criar na União Europeia continue em contradição com as fronteiras externas que o definem, “muralhas frequentemente intransponíveis para quem necessita de protecçãoâ€. Os governos europeus têm-se mostrado incapazes de definir políticas comuns de asilo que, de acordo com os compromissos internacionais há muito assumidos, garantam os direitos dos que buscam protecção. Uma grande parte dos refugiados que procuram protecção no espaço da UE apenas o pode fazer ilegalmente, muitas vezes em condições que fazem perigar as suas vidas. Segundo o relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas, o número de refugiados no mundo em 2005 foi o mais baixo dos últimos 26 anos. Os dados divulgados pelo Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, refere que o número de refugiados desceu de 9,5 milhões em 2004 para 8,4 milhões no ano passado. Os deslocados internos apresentam a tendência inversa. De acordo com o documento, o número de pessoas deslocadas dentro do seu próprio país subiu de 5,4 milhões em 13 países para 6,6 milhões em 16 países. Na sua mensagem do Dia Mundial do Refugiado, António Guterres sublinha a coragem e tenacidade destas pessoas que, apesar de terem perdido tudo, recusam baixar os braços.

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