Vaticano

Santa Sé e Israel com avanços nas negociações bilaterais

Octávio Carmo
...

A comissão bilateral permanente de trabalho entre Israel e a Santa Sé reuniu-se esta semana na sede do ministério dos negócios estrangeiros israelita, procurando “levar por diante as negociações relativas ao Acordo Fundamental” assinado pelos dois Estados em Dezembro de 1993. Segundo comunicado oficial da Santa Sé, os trabalhos da comissão “decorreram numa atmosfera de grande cordialidade e empenho”, “Os trabalhos dirigiram-se para a obtenção do acordo desejado pelas duas partes, que consideraram a troca de opiniões significativas e úteis”, pode ler-se. Osepresentantes da Santa Sé e de Israel estiveram reunidos dois dias, para discutir a parte económica do acordo firmado pelos dois Estados em 1993, que aborda o estatuto jurídico e fiscal das propriedades eclesiásticas e das actividades comerciais das comunidades cristãs na Terra Santa. O Acordo Fundamental (Fudamental Agreement) espera a conclusão destas negociações. Neste acordo a Santa Sé aceitava o pedido de Israel de estabelecer relações diplomáticas e eram abordadas questões como o estatuto fiscal da Igreja e a salvaguarda das propriedades eclesiásticas, em especial os chamados Lugares Santos. O documento enuncia os princípios reguladores das relações entre a Igreja e o Estado. A sua aplicação prática foi adiada para depois da discussão de vários acordos complementares, a serem negociados, que assegurariam a liberdade e os direitos da Igreja no território de Israel. A Comissão bilateral procura que entre em vigor o acordo jurídico assinado em 1997 e que se assine, finalmente, um acordo económico previsto no documento de 1993. A próxima reunião plenária da Comissão ficou marcada para 23 de Abril de 2009. Entretanto haverá quatro reuniões para “acelerar o processo e concluir o acordo o mais rapidamente possível”. A possível viagem do Papa à Terra Santa, no próximo ano, pode estar na origem destes avanços nas negociações, que estiveram praticamente paradas em 2006 e 2007.


Santa Sé