O secretário do Vaticano para as Relações com os Estados explicou esta terça-feira que a Santa Sé assina concordatas com o objectivo de garantir a liberdade religiosa dos cidadãos nos diversos países: “A Santa Sé, ao realizar os acordos, quer proteger a liberdade da Igreja num país e o direito à liberdade religiosa dos fiéis e cidadãos, o que pode ser ainda mais necessário quando quem governa o Estado não respeita plenamente os direitos fundamentais”.
O Arcebispo Giovanni Lajolo ilustrou a história e os pontos essenciais dos acordos Igreja-Estado promovidos pelo Vaticano ao participar em um congresso promovido pela embaixada da Polónia na Universidade Pontifícia Gregoriana com uma conferência sobre “A diplomacia concordatária da Santa Sé no século XX: tipologia das concordatas”.
A primeira concordata da história, lembrou, é a da Concórdia ou paz de Worms de 1122, entre Calisto II e o imperador Henrique V, que pôs fim à controvérsia sobre as nomeações dos Bispos, que então também eram príncipes temporários, e feudatários imperiais.
“As concordatas e outros acordos são estipulados com países regidos por diversas formas de governo, sem que por princípio se exclua alguma delas”, explicou.
“Por vezes reprovou-se a Santa Sé por aceitar estabelecer acordos com regimes totalitários, dando-lhes de alguma forma um aval moral e facilitando sua presença no contexto internacional. Neste sentido há que esclarecer, antes de tudo, que com esses acordos a Santa Sé não reconheceu nunca um regime determinado; segundo o direito internacional quem estipula o acordo é o Estado, que permanece, e não o governo, ou o regime que passa”, recordou.
