Santa Sé pede reforma do Conselho de Segurança da ONU

O observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, Arcebispo Celestino Migliore, interveio na passada Sexta-feira na Assembleia Geral da ONU, falando sobre a questão do direito de veto no Conselho de Segurança (CS). Segundo o prelado, este é um organismo que necessita de ser reformado.

Nesta fase de negociações intergovernamentais, analisou o arcebispo italiano, a abolição do direito de veto parece pouco praticável. Todavia, é necessária uma reforma mais oportuna e realista.

Em muitas ocasiões, observou ainda, a sua aplicação travou e impediu mesmo a solução de questões cruciais para a paz e a segurança mundiais, permitindo a perpetração da violação da liberdade e da dignidade humana.

Com frequência, acrescentou D. Migliore, é a falta de intervenção que provoca um dano real. Neste contexto, a Santa Sé reconhece a importância do parecer expresso por outras delegações e considera que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança deveriam empenhar-se em não dar um veto em situações nas quais estão implicados genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e graves violações do direito humanitário internacional.

Um diálogo mais aberto e uma cooperação entre os membros permanentes e os outros membros do Conselho de Segurança são cruciais para evitar obstáculos na tomada de decisões, afirmou D. Migliore, que conclui recordando que uma reforma do organismo favoreceria a transparência, a igualdade e a justiça, reflectindo os valores da democracia e da confiança no trabalho do Conselho de Segurança.

Os cinco membros permanentes do Conselho são Estados Unidos da América, Rússia, Reino Unido, França e China.