Sínodo: Bispos abrem caminho para simplificação de procedimentos de nulidade matrimonial

Cidade do Vaticano, 08 out 2014 (Ecclesia) - O porta-voz do Vaticano revelou hoje que estão em debate na assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos vários propostas que visam a simplificação de procedimentos de nulidade matrimonial, como a criação de “tribunais diocesanos”.

O padre Federico Lombardi falava em conferência de imprensa, a respeito das sexta e sétima sessões de trabalho que decorreram entre a tarde de quarta-feira e esta manhã.

O encontro com os jornalistas contou com a presença do cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, para quem é necessário dar “atenção às exigências da verdade e da justiça”, a fim de não criar uma “espécie de divórcio católico”.

Vários participantes têm proposto o recurso à ‘via administrativa’ para resolver os processo de nulidade matrimonial, como forma de complementar a vida judicial, deixando a decisão a cargo dos bispos diocesanos.

Segundo o cardeal Coccopalmerio, não se trata de “anular o vínculo matrimonial”, mas de declarar a “nulidade”, ou seja, “de um vínculo que nunca nasceu”.

O Papa Francisco já mostrou a sua atenção por esta matéria, tendo criado uma comissão para rever estes processos.

O presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos (Santa Sé) precisou que uma das hipóteses é eliminar a dupla sentença conforme, dado que atualmente após a primeira decisão do tribunal há um apelo feito ‘ex officio’ (sem a necessidade de iniciativa ou participação de terceiros).

Este responsável realçou, no entanto, que a insistência do debate tem sido na “linha administrativa”, dando como exemplo um caso em que se decide a partir do “testemunho de um ou dois dos contraentes, sem prova testemunhal, documental, apenas a palavra”, quando as pessoas são julgadas “credíveis”.

“Em certos casos, é verdadeiramente importante” uma solução deste tipo, sustentou o cardeal italiano, mas deixou claro que “não poderá nunca ser uma norma geral”.

D. Francesco Coccopalmerio adiantou também que o Sínodo tem tomado em consideração a prática de determinadas Igrejas ortodoxas que permitem uma segunda ou terceira união, após o primeiro casamento, com caráter penitencial, algo que considera ser pouco compatível com a doutrina católica da “indissolubilidade”.

“O caminho é muito difícil”, mas “o estudo pode ser feito”, disse à imprensa.

O cardeal da Cúria Romana afirmou que os trabalhos têm decorrido com “total abertura, sinceridade, espontaneidade” e que “estão a surgir confissões, testemunhos, cada um diz o que pensa, com paixão”.

OC