Documento sobre a pastoral prisional está a ser ultimado
O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), Cardeal Renato Martino, anunciou que o seu Dicastério está a preparar um documento sobre a pastoral nas prisões e a “preocupante condição humana e espiritual” em que se encontram milhões de presos no mundo.
O Cardeal italiano fez este anúncio durante o Sínodo dos Bispos, que decorre no Vaticano, revelando que o documento reúne a contribuição de 80 especialistas e capelães prisionais de mais de 30 países.
Os testemunhos recolhidos permitiram constatar “um quadro preocupante das condições humanas e espirituais” em que vivem os presos, “afastados dos direitos pessoais e com tratamentos contrários à dignidade da pessoa”.
Na sua intervenção, o Cardeal Martino solicitou aos Bispos que se esmerem em garantir “o acesso à Eucaristia para os detidos, a quem, às vezes, é negado o direito à prática religiosa”.
Em Março deste ano, o CPJP organizou um seminário internacional de estudo sobre os direitos humanos dos presos, em colaboração com a comissão internacional da pastoral católica nas prisões. Na ocasião, a Santa Sé manifestou a sua preocupação pela violação dos direitos humanos em cadeias de todo o mundo, afirmando que “o preso tem direito a ser reconhecido como pessoa”.
O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), Cardeal Renato Martino, denunciou que em todo o mundo “se verificam situações de prisão e modalidades de detenção muito pré-jurídicas”.
Em Portugal, estas questões levaram a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) a publicar o documento “Estive na prisão e foste ter comigo”, sobre a Reforma do Sistema Prisional, onde se defende uma mudança da mentalidade que “associa necessariamente a função do sistema penal à pena de prisão” e a aplicação de penas alternativas a esta.
O texto, de 2004, considera que é maléfica a sobrelotação das nossas prisões e que esta não se justifica em razão dos índices de criminalidade do nosso país. Uma das razões avançadas para o elevado número de presos é o facto de a opinião pública em geral, “ainda associar as funções próprias dos sistema penal, exclusiva ou predominantemente, à pena de prisão”.
