Na República do Tajiquistão, país de maioria muçulmana, um novo projecto de lei está a suscitar fortes preocupações entre as minorias religiosas.
Numa carta enviada ao Parlamento e ao Presidente, Emomali Rakhmon, os líderes das religiões minoritárias locais afirmaram que tal projecto de lei viola os direitos humanos fundamentais.
Segundo a proposta legislativa, uma comunidade religiosa deve contar pelo menos 400 membros, contra os 10 previstos pela legislação actual. Isso penalizaria muitas comunidades religiosas, a começar pela católica, que conta com 250 fiéis.
"A nossa comunidade é muito pequena e não sabemos como será possível registá-la se essa lei for aprovada", disse à Rádio Vaticano o Pe. Carlos Ávila, chefe da "Missão sui juris" do Tadjiquistão.
O projecto de lei impede que os educadores religiosos apresentem as suas actividades à Comissão Estatal para as Actividades Religiosas, além de proibir os cidadãos estrangeiros de administrar e constituir comunidades e organizações religiosas.
Tal medida atinge, de modo particular, a Igreja Católica, que depende quase exclusivamente de pessoas estrangeiras, pois todos os sacerdotes actualmente presentes no Tajiquistão são missionários argentinos que pertencem ao Instituto do Verbo Encarnado.
O projecto de lei proíbe viola ainda a própria Constituição tajique, que permite que os cidadãos possam passar livremente, de uma religião para outra.
