Os ministros da Justiça da União Europeia aprovaram hoje em Bruxelas, em reunião do Conselho, por unanimidade, a instituição do Dia Europeu contra a Pena de Morte.
Após consultas nos últimos dias do ministro da Justiça, Alberto Costa, pela Presidência em exercÃcio, com o seu colega polaco, foi possÃvel atingir o consenso na União Europeia quanto à criação deste dia, tornado assim hoje uma celebração conjunta do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa.
A partir de 2008, o dia 10 de Outubro será lembrado em toda a Europa como um dia que simboliza a defesa dos direitos humanos e a necessidade de uma justiça mais humana.
A instituição deste Dia por parte da União Europeia não fora possÃvel em Setembro devido à recusa da Polónia em associar-se ao mesmo, tendo apenas sido aprovado no âmbito do Conselho da Europa.
