Vaticano: Papa pede julgamento atento dos motivos que podem levar à declaração de nulidade matrimonial

Cidade do Vaticano, 22 jan 2016 (Ecclesia) - O Papa apelou hoje no Vaticano a um julgamento atento dos motivos que poderiam levar à declaração de nulidade do Matrimónio católico, durante o encontro de abertura do ano judicial do Tribunal da Rota Romana.

“As faltas da formação na fé e também o erro a respeito da unidade, indissolubilidade e a dignidade sacramental do matrimónio apenas viciam o consenso matrimonial se determinam a vontade: por isso, os erros relativos à sacramentalidade do matrimónio devem ser avaliados muito atentamente”, pediu o Papa aos membros deste tribunal da Santa Sé.

Recordando o percurso das duas assembleias do Sínodo dos Bispos sobre a família (outubro de 2014 e outubro de 2015), Francisco realçou que a Igreja defende a “verdade” do matrimónio “segundo o desígnio de Deus”, sem confusão com “qualquer outro tipo de união”.

A intervenção voltou a tema que tem sido debatido nos últimos anos, a “qualidade da fé” dos noivos, realçando que esta “não é condição essencial para o consenso matrimonial”.

Segundo o Papa, quem se casa na Igreja Católica pode ter, no momento da celebração, uma “consciência limitada da plenitude do projeto de Deus”, descobrindo depois na vida familiar “tudo o que Deus criador e redentor estabeleceu”.

O matrimónio “indissolúvel, unitivo e procriativo”, entre um homem e uma mulher, é proposto a todos, “apesar dos modelos modernos centrados sobre o efémero e o transitório”.

Nesse sentido, o Papa pede um maior compromisso na “preparação adequada” dos noivos, como foi realçado nas assembleias sinodais.

Francisco referiu que o processo canónico para causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica tem em vista a “verdade” sobre cada casa concreto, “para o bem dos fiéis”.

“Aqueles que, por livre escolha ou por circunstâncias infelizes da vida, vivem num estado objetivo de erro continuam a ser objeto do amor misericordioso de Cristo e, por isso, da própria Igreja”, acrescentou.

A Rota Romana é o tribunal ordinário da Santa Sé, constituído pelo Papa para julgar processos de apelo (segunda instância); julga também em terceira e última instância as causas julgadas por ele próprio e por outros tribunais eclesiásticos.

O tribunal tem entre os seus auditores o religioso português Manuel Saturino da Costa Gomes, da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus (Dehonianos).

OC