Vaticano

Vaticano quer ONU mais forte e eficaz

Octávio Carmo
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Representantes católicos nas Nações Unidas alertaram para as questões relacionadas com a segurança, os refugiados e o desenvolvimento sustentável

O arcebispo Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé na sede das Nações Unidas, defendeu a necessidade de se fortalecer a ONU, tornando-a ao mesmo tempo mais eficiente. Durante um debate na sessão plenária das Nações Unidas sobre a “revitalização da tarefa da Assembleia Geralâ€, o prelado afirmou que a ONU é “uma comunidade de Estados que partilham uma série de valores fundamentais, como sublinha a Declaração do Milénio: liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito da natureza e divisão de responsabilidadesâ€. “Reforçar o sistema das Nações Unidas comporta o reconhecimento de que é um sistema baseado na cooperação e não na competição entre os Estados, e que se consolida com a vontade construtiva, a confiança, o cumprimento dos compromissos de colaboração entre membros igual e reciprocamente responsáveis. Fazer com que estes princípios básicos sejam irreversíveis é uma tarefa prioritáriaâ€, acrescentou Celestino Migliore, numa declaração ontem publicada pela Santa Sé. “O ponto-chave é o reconhecimento do princípio de que todos os Estados, por natureza, têm a mesma dignidade. Não obstante — sublinhou —, também é verdade que as nações com mais desenvolvimento científico, cultural e económico têm a responsabilidade de dar um contributo maior à causa comumâ€. “Na prática — continuou Celestino Migliore —, os critérios essenciais a ter em conta ao reformar as estruturas e rever os procedimentos desta Organização são os seguintes: no que se refere às estruturas — representação e inclusão; para os procedimentos — imparcialidade, eficiência e eficácia; em matéria de resultados — responsabilidade e reacçãoâ€. Conselho de Segurança representativo da população mundial Ao enfrentar a questão da reestruturação do Conselho de Segurança perante a Assembleia Geral da ONU, o representante papal considerou que sua composição “deveria reflectir, na medida do possível, a representação da população mundial, das regiões geopolíticas, dos diferentes níveis de desenvolvimento económico e as diferentes civilizaçõesâ€. “Esta lista poderá não ser completa --reconheceu--, mas inclui critérios que são essenciais para promover a credibilidade e a eficácia de um Conselho de Segurança reformadoâ€. No que se refere à reforma das Nações Unidas em seu conjunto, incluídas suas diferentes agências, o núncio apostólico ilustrou “alguns pontos de referênciaâ€. “Antes de tudo, deveríamos ter em conta que as Nações Unidas são uma comunidade de Estados que compartilham valores fundamentais, bem sublinhados pela Declaração do Milénio: liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito da natureza e divisão de responsabilidadesâ€, afirmou. Desenvolvimento sustentável Outra das intervenções do arcebispo Celestino Migliore ontem publicadas pela Santa Sé ocorreu durante o terceiro comité da 59ª sessão da Assembleia Geral sobre as questões de “Desenvolvimento Social†“Desenvolvimento sustentávelâ€. O representante católico advogou que os marginalizados devem tornar-se protagonistas do desenvolvimento global. Ao falar sobre Desenvolvimento Social, D. Migliore abordou uma série de questões ligadas à situação social do mundo e a das famílias, os anciões os jovens, os doentes e os deficientes. Os jovens e idosos, os doentes, as populações indígenas, os emigrantes, mulheres e as famílias “de alguma forma passaram a ocupar um lugar secundário e estão mais expostos à pobrezaâ€. “O progresso económico, por si só – advertiu -, não basta e deve estar acompanhado do progresso sócio-político para garantir que uma parte do benefício geral se destine a fins sociaisâ€. O Núncio explicou que “seria muito útil se as pessoas que viverem na margem ou além da margem da sociedade se considerassem como verdadeiros protagonistas do próprio desenvolvimento. As pessoas não são ferramentas e sim os primeiros actores na hora de determinar seu futuroâ€. “O desenvolvimento sustentável –concluiu- deve aspirar à inclusão, que se alcançará só mediante uma cooperação mútua, participação e associação internacionalâ€. Direitos dos Refugiados D. Silvano M. Tomasi, Observador permanente da Santa Sé na Organização das Nações Unidas em Genebra, tomou a palavra na 55ª sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), assegurando que os direitos dos refugiados ficaram no papel. “Os direitos reconhecidos aos refugiados nas ferramentas nacionais –disse o Arcebispo - muito frequentemente são apenas palavras. Em muitos países não se permite que os refugiados trabalhem, um direito fundamental com o qual se ganha o sustentoâ€. D. Tomasi destacou que um grande número de refugiados “depende de ajuda alimentar†e outros tantos “vêem seus movimentos limitados habitualmente aos arredores do campo em que residem, geralmente situados em regiões periféricasâ€. “A capacidade institucional da comunidade internacional para que os refugiados desfrutem de seus direitos parece insuficienteâ€, disse o Arcebispo, assinalando que “garantir aos refugiados os seus direitos ajuda-los-á na hora de transformar-se em sujeitos do desenvolvimentoâ€. “Os direitos humanos internacionais e o direito humanitário – concluiu o Arcebispo Tomasi - obrigam os governos a ocupar-se da segurança e o bem-estar dos que se encontram sob a sua jurisdição. Se, pelo contrário, um Estado não assume ou não pode assumir esta responsabilidade e os direitos humanos de uma população continuam a ser violados, a comunidade internacional pode e deve manifestar seu interesse, intervir e encarregar-se desta obrigaçãoâ€.

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