Causas Matrimoniais LuÃs Filipe Santos 22 de Setembro de 2003, às 19:25 ... “A condiçãoâ€, “O erro na qualidade†e “A simulação total†foram as três temáticas abordadas no IV Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, realizado em Fátima, de 18 a 20 de Setembro. Em declarações à Agência ECCLESIA o Cón. Joaquim Ferreira, Vigário Judicial de Lamego e coordenador do encontro, salientou que esta iniciativa pretendia “aprofundar alguns capÃtulos de causas matrimoniais†e “ultrapassou as expectativas†porque, na maioria, “os participantes eram juristas civisâ€. Em relação ao tema «A condição», o nosso interlocutor referiu que esta situação “não é muito frequente, e cada vez menos no nosso tempo†derivado há “necessidade da licença do ordinário do lugarâ€. Situações que “filtram†muitas condições que anteriormente eram postas e “evitam que o Matrimónio seja submetido à sua validade†– sublinhou o Cón Joaquim Ferreira. O outro ponto, «O erro na qualidade» é mais frequente nos dias de hoje. E exemplifica: “um contraente como que exige do outro que tenha uma determinada qualidade e não a encontraâ€. Uma descoberta “tardia da sua ausênciaâ€, o que perturba o “consórcio conjugal†– frisou o coordenador das jornadas. “Infelizmente, vai aparecendo†porque as pessoas, “devido à sua pouca formação cristã vão um pouco inconscientes em formação para o matrimónio†– referiu o Cón. Joaquim Ferreira a propósito da temática «A simulação total». Uma ignorância religiosa e que “acaba por ser atraiçoada naquilo que pensava da outra pessoaâ€. Uma simulação de qualidades “que não tem†– refere. Como a Associação Portuguesa de Canonistas, entidade organizadora do encontro, surgiu há dez anos pensou-se abordar estas questões sobre «Causas Matrimoniais». Umas vezes com casos práticos outras vezes sobre “metodologias de casosâ€. No próximo ano a temática será sobre «O erro e o dolo». Direito Canónico Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
