Ameaças terroristas não justificam «exclusão religiosa»
Durão Barroso assegurou hoje aos portugueses que o seu Governo não irá seguir o modelo assumido “por alguns países”, que exclui a manifestação das diferenças religiosas.
“Há países que, por razões declaradas de laicidade, optaram por excluir a representação ou a afirmação da diferença, nomeadamente em termos religiosos nas escolas ou nas instituições de carácter público. Não é essa a nossa orientação”, afirmou, numa clara referência à chamada “Lei do véu islâmico”, na França.
Falando durante a inauguração do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, da responsabilidade do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), o Primeiro-ministro mostrou-se favorável a “uma integração com direito à diferença”, defendendo que os portugueses devem admitir “a diferença religiosa”.
"A orientação portuguesa, que se inscreve na boa tradição portuguesa, é a de admitir e permitir a afirmação da diferença, nomeadamente da diferença em termos religiosos, com respeito pela diferença mas também com uma afirmação política da tolerância entre as diferentes afirmações dessa mesma diferença", referiu.
Durante o mês de Fevereiro foi aprovada em França um projecto de lei sobre a proibição de porte de "sinais religiosos ostensivos" nas escolas públicas francesas. A nova lei proíbe "sinais e vestes que manifestem ostensivamente a orientação religiosa dos alunos". Para além do véu islâmico, estão em causa a "kippa" judaica e as cruzes cristãs de grandes dimensões.
Segundo Durão Barroso, nem mesmo os acontecimentos de Madrid devem gera uma onda de medo ou desconfiança junto dos portugueses, com possíveis consequências racistas ou xenófobas. Nesse sentido, quis deixar uma palavra especial à comunidade islâmica.
“Quero manifestar o nosso respeito profundo pela sua necessidade de afirmar as diferenças próprias que a caracterizam”, disse.
A questão da relação entre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa ganhou relevo depois da elaboração do projecto de lei francês, criticado por muçulmanos, judeus e cristãos. No seu discurso anual ao corpo diplomático no Vaticano, João Paulo II criticou “as atitudes de alguns países da Europa”, que o Papa acusa de colocarem em perigo o respeito efectivo pela liberdade religiosa, na medida em que negam à religião a sua dimensão social.
Mesmo na União Europeia, durante a discussão da proposta de resolução sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) na União Europeia, foi aprovada em comissão parlamentar, um parágrafo que adverte a França para as prováveis consequências que poderão advir da legislação aprovada pela sua Assembleia Nacional sobre a "educação secular".
