Incapazes de contrair matrimónio LuÃs Filipe Santos 26 de Novembro de 2004, às 11:46 ... Seminário sobre o Cânon 1095: Estudo JurÃdico e PsÃquico O Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (UCP) realizará, de 17 a 19 de Janeiro, na UCP, um seminário sobre «Cânon 1095: Estudo JurÃdico e PsÃquico», orientado por Juan José GarcÃa FaÃlde, Especialista em Direito e em Psiquiatria, Madrid. Segundo o Código de Direito Canónico, o cânon 1095 refere que «São incapazes de contrair matrimónio: 1º os que carecem do uso suficiente de razão; 2º os que sofrem de defeito grave de discrição do juÃzo acerca dos direitos e deveres essenciais do matrimónio, que se devem dar e receber mutuamente; 3º os que por causas de natureza psÃquica não podem assumir as obrigações essenciais do matrimónio». Programa disponÃvel em: www.ucp.pt/cedc Direito Canónico Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...