Nacional

Quotização Sindical e polémicas

Américo Monteiro
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Coordenador da Pastoral Operária lamenta intenções de «querer desacreditar junto dos trabalhadores as suas organizações de classe»

Durante todo o dia 12 de Outubro de 2008, nos noticiários dos canais da RTP, era apresentada uma notícia desenvolvida sobre a cotização sindical e a afirmar que os sindicatos cobravam aos trabalhadores em caso de falência das empresas 10% do valor por estes recebidos. No dia seguinte a Federação dos Sindicatos dos Sectores de Vestuário, Têxtil e Calçado desmentia a notícia publicamente, embora o que mais se destacava era de novo a afirmação dos representantes da associação patronal que fazia a acusação. Por convicção e formação lidei já com vários sindicatos por dentro e quando se afirma que os sindicatos cobram 10% dos valores recebidos pelos trabalhadores, essas pessoas sabem que não estão a falar a verdade. Conheço sindicatos que, quando os trabalhadores a eles recorrem, para lhes tratar do problema laboral que lhes aconteceu, cobram 7%, 8% e 10% dos valores que estes venham a receber por sentença em tribunal ou por acordo extra judicial entre as partes, bem como nos casos de insolvência, a titulo de recuperação de cotas que os trabalhadores deviam ter pago nos anos que trabalharam. São valores que, penalizam aqueles que não são sócios do sindicato, podendo tê-lo sido, desde que trabalham. É justo que não sejam os trabalhadores que asseguram a subsistência do sindicato, por que são sócios, a assumir eventuais despesas de quem nunca o foi, e este que, aos seus serviços recorreu, contribua para a vida e a dinâmica sindical. Ao contrário das empresas, os sindicatos são associações sem fins lucrativos, e portanto, aquilo que recebem do contributo dos trabalhadores, são para o pagamento da dinâmica politico – sindical de cada um e para cobrir os seus compromissos jurídicos e sociais, na perspectiva de servir os seus associados com qualidade, competência e verdade. E se algum sindicato não seguir este caminho há que procurar e apoiar os que o fazem. Devem saber também os representantes das associações patronais que os prazos não se compadecem com a espera que eles querem e se as coisas não forem devidamente tratadas, os trabalhadores podem acabar por nada receber quando as empresas encerram, muito por culpa dos empresários que em muitíssimo alta percentagem, têm as empresas sem qualquer património móvel ou imóvel, quando não ocorre que, de forma indevida, procuram ainda retirar as poucas existências patrimoniais da empresa, interessando-lhes pouco a situação em que ficam os trabalhadores. A mim parecia-me justo que, nas insolvências, o património dos donos da empresa, que comprovadamente tivesse sido adquirido com os lucros da empresa ou com o seu endividamento, deviam fazer parte do direito dos credores. Adivinha-se aqui nestas notícias a intenção de querer desacreditar junto dos trabalhadores as suas organizações de classe, para que os trabalhadores ainda fiquem mais desprotegidos e impotentes perante as frequentes irregularidades e o desrespeito pelos seus direitos. Como diz o Dossier da Pastoral Operária lançado este ano de 2008, sobre: - O Papel das Organizações dos Trabalhadores em Tempo de Trabalho Precário e Instável, “ Face à ameaça aos direitos, devem ser imaginadas e construídas novas formas de solidariedade, sendo que mais mudanças impõem mais inteligência e maior empenho, construindo unidade e movimento de mudança” Américo Monteiro, Coordenador Nacional da Pastoral Operária


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