Cabo Delgado: prioridade às pessoas
Organizações portuguesas lembram o início dos ataques em Cabo Delgado, Moçambique
11/ Outubro/ 2021
Outubro marca quatro anos desde o início das ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, em Cabo Delgado, Moçambique. Os ataques, recorrentes, macabros e hediondos, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes naquela província no Norte de Moçambique.
Desde o dia 5 de outubro de 2017, morreram 3100 pessoas e estimam-se 756.014 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças (27% e 52%, respetivamente, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações) que, apesar da fuga e do apoio que recebem, vivem em situações precárias e desumanas, de grande perigo e vulnerabilidade.
AS PESSOAS PRIMEIRO
O que nos mobiliza são os direitos humanos e a dignidade humana de todas as pessoas e de cada uma em concreto.
Insistimos para que quaisquer ações, objetivos e prioridades setoriais estejam ao serviço das pessoas.
Apelamos para que os deslocados tenham a possibilidade de regressar, em segurança, às suas casas e terras, de reconstruir a sua vida e de reorganizar a sua comunidade.
Exigimos que os direitos das pessoas deslocadas sejam garantidos e haja redobrada vigilância ativa contra toda e qualquer violação dos direitos humanos, por qualquer indivíduo ou forças de defesa e segurança, sejam elas de Moçambique, de outros países ou de empresas privadas.
E lembramos que o Estado Moçambicano deve ser sempre respeitado na sua soberania e que, tanto o Estado como a sociedade civil, devem ser prioritariamente apoiados na promoção e defesa dos seus cidadãos.
PRIORIDADE À AJUDA HUMANITÁRIA
A ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe. A distribuição alimentar é insuficiente, havendo milhares de pessoas a passar fome; as condições sanitárias são insalubres e indignas; a saúde é precária; a integração escolar das crianças é escassa; as populações não têm meios de vida e continuam a viver na dependência da ajuda que não chega a todos.
Por isso, apelamos a uma ação que vá para além da ação militar e que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.
PARA LÁ DA AÇÃO MILITAR, O DESENVOLVIMENTO COMO GARANTE DA PAZ
As causas do conflito estão intimamente ligadas com a pobreza e a falta de oportunidades com que a população de Cabo Delgado, especialmente as mulheres e os jovens, se confrontam no seu dia-a-dia, numa luta pela sobrevivência.
Exige-se, por isso, que a cooperação militar não seja encarada apenas como o fim do problema e o garante da paz, mas que seja compreendida como um primeiro passo, capaz de conduzir ao desenvolvimento integrado da região e à dignidade de cada pessoa, no respeito pelos direitos humanos. Só assim se garantirá a paz em Cabo Delgado.
Importa, ainda, que as estratégias do Governo Moçambicano e os acordos de cooperação, nomeadamente da União Europeia e dos seus Estados-membro, tenham efetivamente como prioridade a província de Cabo Delgado e as províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia. É necessária uma abordagem descentralizada dos programas de desenvolvimento, envolvendo as autoridades provinciais e locais e também as organizações da sociedade civil. É essencial apoiar programas de emergência e pós-emergência, quer aos deslocados quer aos regressados, nas áreas da saúde, educação, abrigo e agricultura e outros meios de vida.
Entendemos que um processo para uma paz durável assenta no reforço do papel do Estado nos níveis provincial e local e do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil.
Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana que, sublinham, “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”, as organizações signatárias desta forma apelam ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura, apelando em particular aos meios de comunicação social, pedindo que “informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado e investiguem as diferentes causas desta violência, evitando leituras parcelares.”
Amnistia Internacional
AMU - Ações para um Mundo Unido
APOIAR, ONGD
Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
AVOAR
Cáritas Portuguesa
Centro Missionário Arquidiocesano de Braga
CIDAC
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conferência Episcopal Portuguesa
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Fundação Champagnat
Fundação Fé e Cooperação
Fundação Gonçalo da Silveira
Grupo Missão Mundo
Instituto Marquês de Valle Flôr
JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Juventude Mariana Vicentina Portugal
Karingana Wa Karingana
LOC – Liga Operária Católica
Missões Carmelitas
O Grão
OMAS – Leigos Boa Nova
PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados
Plataforma Portuguesa das ONGD
PROCURA - Missões Claretianas
Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena
Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Província Portuguesa da Congregação da Missão (Padres Vicentinos)
Província Portuguesa da Companhia de Jesus
Província Portuguesa das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo
Rosto Solidário
Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
SOPRO – Solidariedade e Promoção
União Missionária Franciscana
VIDA
Cabo Delgado: prioridade às pessoas
Organizações portuguesas lembram o início dos ataques em Cabo Delgado, Moçambique
11/ Outubro/ 2021
Outubro marca quatro anos desde o início das ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, em Cabo Delgado, Moçambique. Os ataques, recorrentes, macabros e hediondos, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes naquela província no Norte de Moçambique.
Desde o dia 5 de outubro de 2017, morreram 3100 pessoas e estimam-se 756.014 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças (27% e 52%, respetivamente, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações) que, apesar da fuga e do apoio que recebem, vivem em situações precárias e desumanas, de grande perigo e vulnerabilidade.
AS PESSOAS PRIMEIRO
O que nos mobiliza são os direitos humanos e a dignidade humana de todas as pessoas e de cada uma em concreto.
Insistimos para que quaisquer ações, objetivos e prioridades setoriais estejam ao serviço das pessoas.
Apelamos para que os deslocados tenham a possibilidade de regressar, em segurança, às suas casas e terras, de reconstruir a sua vida e de reorganizar a sua comunidade.
Exigimos que os direitos das pessoas deslocadas sejam garantidos e haja redobrada vigilância ativa contra toda e qualquer violação dos direitos humanos, por qualquer indivíduo ou forças de defesa e segurança, sejam elas de Moçambique, de outros países ou de empresas privadas.
E lembramos que o Estado Moçambicano deve ser sempre respeitado na sua soberania e que, tanto o Estado como a sociedade civil, devem ser prioritariamente apoiados na promoção e defesa dos seus cidadãos.
PRIORIDADE À AJUDA HUMANITÁRIA
A ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe. A distribuição alimentar é insuficiente, havendo milhares de pessoas a passar fome; as condições sanitárias são insalubres e indignas; a saúde é precária; a integração escolar das crianças é escassa; as populações não têm meios de vida e continuam a viver na dependência da ajuda que não chega a todos.
Por isso, apelamos a uma ação que vá para além da ação militar e que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.
PARA LÁ DA AÇÃO MILITAR, O DESENVOLVIMENTO COMO GARANTE DA PAZ
As causas do conflito estão intimamente ligadas com a pobreza e a falta de oportunidades com que a população de Cabo Delgado, especialmente as mulheres e os jovens, se confrontam no seu dia-a-dia, numa luta pela sobrevivência.
Exige-se, por isso, que a cooperação militar não seja encarada apenas como o fim do problema e o garante da paz, mas que seja compreendida como um primeiro passo, capaz de conduzir ao desenvolvimento integrado da região e à dignidade de cada pessoa, no respeito pelos direitos humanos. Só assim se garantirá a paz em Cabo Delgado.
Importa, ainda, que as estratégias do Governo Moçambicano e os acordos de cooperação, nomeadamente da União Europeia e dos seus Estados-membro, tenham efetivamente como prioridade a província de Cabo Delgado e as províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia. É necessária uma abordagem descentralizada dos programas de desenvolvimento, envolvendo as autoridades provinciais e locais e também as organizações da sociedade civil. É essencial apoiar programas de emergência e pós-emergência, quer aos deslocados quer aos regressados, nas áreas da saúde, educação, abrigo e agricultura e outros meios de vida.
Entendemos que um processo para uma paz durável assenta no reforço do papel do Estado nos níveis provincial e local e do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil.
Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana que, sublinham, “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”, as organizações signatárias desta forma apelam ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura, apelando em particular aos meios de comunicação social, pedindo que “informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado e investiguem as diferentes causas desta violência, evitando leituras parcelares.”
Amnistia Internacional
AMU - Ações para um Mundo Unido
APOIAR, ONGD
Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
AVOAR
Cáritas Portuguesa
Centro Missionário Arquidiocesano de Braga
CIDAC
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conferência Episcopal Portuguesa
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Fundação Champagnat
Fundação Fé e Cooperação
Fundação Gonçalo da Silveira
Grupo Missão Mundo
Instituto Marquês de Valle Flôr
JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Juventude Mariana Vicentina Portugal
Karingana Wa Karingana
LOC – Liga Operária Católica
Missões Carmelitas
O Grão
OMAS – Leigos Boa Nova
PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados
Plataforma Portuguesa das ONGD
PROCURA - Missões Claretianas
Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena
Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Província Portuguesa da Congregação da Missão (Padres Vicentinos)
Província Portuguesa da Companhia de Jesus
Província Portuguesa das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo
Rosto Solidário
Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
SOPRO – Solidariedade e Promoção
União Missionária Franciscana
VIDA
Comunicado de Imprensa
“As Mulheres Afegãs Existem. Juntos Somos Mais fortes!” - O movimento Economia de Francisco em Portugal associa-se a iniciativa internacional
Corajosamente, grita-se pelas ruas de Cabul “As mulheres afegãs existem!”. É um grito que clama pelo nosso apoio e do mundo. Em Portugal, o movimento Economia de Francisco juntamente com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Rede Cuidar da Casa Comum, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Meeru - Abrir Caminho, AMU Portugal - Ações para um Mundo Unido, Economia de Comunhão Portugal, Capela do Rato e Universidade Católica Portuguesa associa-se a uma iniciativa global que quer responder a tão urgente apelo.
As mulheres e meninas afegãs são novamente privadas de direitos e de liberdade. Não podendo permanecer indiferentes perante tudo o que está a acontecer, a Economia de Francisco, movimento internacional com presença também em Portugal, lança uma ação global a 28 de agosto, com a organização de marchas, gestos simbólicos pelas ruas e pelas praças de diversas cidades espalhadas pelo mundo, procurando fazer eco do grito:
“As mulheres afegãs existem”. Together we stand.
Em Portugal, com o apoio de a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Rede Cuidar da Casa Comum, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Meeru - Abrir Caminho, AMU Portugal - Ações para um Mundo Unido, Economia de Comunhão Portugal, Capela do Rato e Universidade Católica Portuguesa, o grupo da Economia de Francisco associa-se a esta ação global, através da comunicação nas suas redes sociais com as hashtags #AfghanWomenExist, #TogetherWeStand, #AfghanistanIsCalling, e tem ainda a intenção de organizar um evento para dar voz às mulheres refugiadas bem como ao papel das mulheres na construção de uma economia mais humana e sustentável, a realizar no âmbito do evento internacional da Economia de Francisco que se vai realizar online e a nível local a 2 de outubro deste ano.
Design: Cristian Camargo. EoF youth from Argentina.
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
https://francescoeconomy.org/afghan-women-exist-together-we-stand-august-28-eof-global-march/
https://www.facebook.com/francescoeconomy
 
Fotos: Presidência da República/Rui Ochoa
Lisboa, 09 jul 2021 (Agência Ecclesia) – Seis representes do Movimento por Cabo Delgado foram recebidos esta quinta-feira pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para debater a situação na província moçambicana.
“O presidente da República mostrou-se sensível às questões apresentadas e reconheceu a importância do trabalho que tem vindo a ser realizado pelas várias organizações que compõem o Movimento por Cabo Delgado, nomeadamente no esforço do encaminhamento de ajuda humanitária para Moçambique”, refere um comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA pelas instituições.
O Movimento por Cabo Delgado integra um conjunto de organizações da sociedade civil portuguesa que procuram trabalhar na defesa das populações deste território moçambicano, vítimas de violência de grupos armados desde 2017, através da promoção dos direitos humanos, da ajuda humanitária e de emergência e também da educação e cooperação para o desenvolvimento.
O comunicado destaca que o encontro com o presidente da República foi o “culminar de um conjunto de reuniões já realizadas com eurodeputados, grupos parlamentares da Assembleia da República e membros do Governo”.
O grupo de representantes manteve ainda um encontro com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, que esteve recentemente de visita a Moçambique, concretamente, a Cabo Delgado.
Na reunião estiveram presentes representantes da Cáritas Portuguesa, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Fundação Fé e Cooperação, Fundação Gonçalo da Silveira, Fundação Ajuda à Igreja que Sofre e Rosto Solidário.
A Presidência da República realça, numa nota publicada online, que estes elementos representam “um conjunto alargado de mais de quatro dezenas de organizações da sociedade civil portuguesa, que prestam apoio no terreno e pretendem uma maior mobilização e sensibilização dos portugueses na ajuda humanitária às populações deslocadas de Cabo Delgado em Moçambique”.
O Movimento por Cabo Delgado tem procurado alertar para a situação de emergência que se vive procurando manter o foco na “ajuda humanitária”, uma vez que “existem cerca de 800 mil deslocados” na região de Cabo Delgado e “mais de duas mil pessoas foram mortas nos últimos três anos”.
Os deslocados vivem em situações “de grande precariedade” e “cerca de 43% destes deslocados são crianças”, alertou recentemente Ana Patrícia Fonseca da Fundação Fé e Cooperação.
Apesar do “esforço grande” das instituições, os recursos “são insuficientes” porque faltam “muitos” bens de primeira necessidade, lamenta.
No último mês de maio, mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa, entre elas várias instituições católicas, reforçaram o seu apelo ao Governo português, à União Europeia e às Nações Unidas pelo “envio urgente de ajuda humanitária” para Cabo Delgado, em Moçambique.
Desde 2017, a população de Cabo Delgado “é vítima de violentos ataques”, que causaram muitos milhares de deslocados internos, “numa catástrofe humanitária sem precedentes na região”.
HM/OC/LS
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