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invalidez |
| É a incapacidade para o exercício de determinados ofícios, por motivo de idade, de doença, de acidente. Além dos casos regulados pela legislação civil, a Igreja dispensa de certas funções quem se tornar, de facto ou de direito, inválido ou menos válido para elas. É o caso, p.ex., de renúncia dos bispos e de outros clérigos ao atingirem os 75 anos ou, por falta de saúde, deixarem de poder exercer convenientemente o seu ministério (CDC 401; 538,3…). Nestes e noutros casos, a Igreja procura responder, por si ou de parceria com sistemas civis de seguros ou segurança social, à digna sustentação dos inválidos que para ela trabalharam. |
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