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licença |
Em CDC, é a faculdade concedida a alguém pelo legítimo superior para o exercício de actos previstos na lei (p.ex., para editar textos da Escritura, livros litúrgicos e outros, para baptizar em território alheio, para ouvir confissões, para assistir a matrimónios, para construir lugares de culto, etc.). Difere da *dispensa, pois esta relaxa a lei, enquanto a licença se exerce na linha do seu cumprimento. |
É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão dos textos desta edição sem autorização expressa das Paulinas, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei. |