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Motu proprio |
(Do lat. = de própria iniciativa). 1. Cláusula aposta a *rescrito da Santa Sé que o faz considerar da iniciativa do Papa e que o torna válido mesmo que o pedido que o tenha solicitado falte à verdade. 2. *Documento legislativo da iniciativa do Papa, menos solene que as decretais e constituições apostólicas expedidas sob a forma de *bula. A sua origem data de Inocêncio VIII (séc. XV). Não é endereçado a nenhum destinatário individual, e a assinatura do Papa não é acompanhada de selo especial. |
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