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procurador |
É quem tem mandato de alguém para agir em seu nome, nos limites da procuração. O CDC estabelece que não se pode votar por p. (167,1), e diz como proceder nos diversos casos em que se admite um p.: tomada de posse dum bispo, participação em Concílio particular, matrimónio (1071,1,7.º; 1104-1105), etc. Esta figura é também admitida em juízo. |
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