|
profanação |
| É o tratamento indigno de coisas e lugares sagrados, devendo o seu autor ser punido com pena justa (CDC 1376). A mais grave p. é a das sagradas espécies (tratamento ou uso sacrílego), cominada com excomunhão *latae sententiae reservada à Santa Sé, e no caso de clérigo, com mais outra pena, que pode ir até à *demissão do estado clerical (CDC 1367). |
É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão dos textos desta edição sem autorização expressa das Paulinas, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei. |
