|
reincidente |
| Diz-se do pecador que, depois de absolvido de pecado grave, volta a cair nele. Em CDC é quem, depois de condenação ou declaração de pena por delito grave, continua a cometer o mesmo delito, revelando pertinácia, pelo que poderá ser alvo de nova pena agravada. V. consuetudinário. |
É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão dos textos desta edição sem autorização expressa das Paulinas, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei. |
