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residência |
| É o facto de alguém se encontrar com certa permanência num lugar. Pode ou não coincidir com o *domicílio e com o *quase-domicílio, ou nem isso, se a r. for fugaz. O CDC obriga a residência os bispos diocesanos, coadjutores e auxiliares (395; 410), os párocos, vigários paroquiais e o clero diocesano (353; 550; 283) e os superiores religiosos (629). Hoje, dadas as facilidades de deslocação e o facto de haver párocos com várias paróquias a cargo, eventualmente com várias residências, tornou-se menos exigente esta disciplina. A violação do dever da residência constitui *delito. Aos clérigos e religiosos podem ser aplicadas penas de proibição ou de obrigação de residência em determinado lugar ou território (1337). |
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