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Rota, Tribunal da |
| Também chamado Rota Romana, é o tribunal ordinário da Cúria Romana para acolher as apelações ao juízo do Romano Pontífice. Julga em segunda instância as causas julgadas pelos tribunais de primeira instância; e, em terceira e última instância, as causas julgadas por ele mesmo e por outros tribunais eclesiásticos; e ainda determinadas causas reservadas ao Romano Pontífice, relativas a chefes de Estado, cardeais, bispos, dioceses e outras pessoas jurídicas, etc. (Cf. CDC 1443-1444; 1405; 1401). |
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