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sanação |
| É a revalidação de um acto jurídico inválido por deficiência de forma ou impedimento, a que se recorre normalmente quando for inconveniente repeti-lo. A s. tem efeito rectroactivo, e pode ser concedida pelo superior (normalmente Santa Sé ou Ordinário do lugar).Os casos mais frequentes dizem respeito a sentenças, à profissão religiosa e ao matrimónio. Neste último caso, a sanatio in radice pressupõe a validade do consenso e a remoção do impedimento (cf. CDC 1161-1165). |
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