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Sínodo dos Bispos |
1. Instituição. Criado por Paulo VI (Motu proprio Apostolica sollicitudo, 15.9.1965), dando resposta aos sinais dos tempos e ao voto dos Padres do Conc. Vat. II (CD 5; AG 29), encontra-se regulamentado por diversos diplomas (de 1966, 1969, 1991, 1997) e é objecto de capítulo especial do CDC (342-348). Constituído por bispos das diversas regiões, na maioria eleitos pelas Conferências Episcopais, a que se juntam peritos, aconselha o Romano Pontífice em assuntos de especial importância e oportunidade para o governo pastoral da Igreja. Só tem poder deliberativo quando o Papa lho concede. A ele pertence convocá-lo, suspendê-lo ou dissolvê-lo, presidir por si ou por delegado, determinar a sua composição e propor os temas a tratar. 2. Funcionamento. O S. dos B. pode reunir-se em Assembleia Geral (ordinária quando enquadrada em determinado ritmo, ou extraordinária), com bispos de todo o mundo, para tratar de assuntos de interesse para toda a Igreja; ou em Assembleia Especial, relativa a determinada região. A escolha da temática é ordinariamente precedida de consultas; é em seguida elaborado um esquema sujeito à discussão (os lineamenta); com as sugestões recolhidas é redigido o guião dos trabalhos sinodais (instrumentum laboris); uma vez o s. inaugurado, depois de intervenções livres dos bispos e do pronunciamento sobre a redacção das proposições, estas são entregues ao Santo Padre que, recorrendo a colaboradores, redige uma “Exortação apostólica pós-sinodal”. O próprio Sínodo costuma publicar um relato ou uma mensagem final. Todo este processo é assessorado por um Secretariado Permanente. 3. Assembleias sinodais já realizada (até 2005). Assembleias Gerais Ordinárias: 1. Em fase experimental, a primeira reuniu-se em 1967 para tratar de uma série de temas: ateísmo, revisão do Código de Direito Canónico, seminários, matrimónios mistos e reforma litúrgica, publicando no final uma curta mensagem de paz. Em 1969, reuniu-se pela primeira vez em Ass. Geral Extraordinária (V. abaixo). 2. A segunda (1971) tratou de dois temas quentes: o sacerdócio ministerial e a justiça no mundo, que deram origem a dois documentos finais, o segundo dos quais considerado de grande interesse no campo da doutrina social da Igreja (Convenientes ex Universo). A partir da 3.ª Assembleia Geral, o ritmo passou de 2 para 3 anos, a temática concentrou-se em assuntos de carácter geral e os padres sinodais confiaram as suas proposições ao Papa que as tomou como base de “Exortação apost. pós-sinodal”. Foram os seguintes os temas tratados e os títulos das respectivas Exortações apostólicas: 3. A evangelização (1974) e *Evangelii nuntiandi (8.12.1975) de Paulo VI, considerado um dos mais importantes documentos pós-conciliares. 4. A catequese (1977) e *Catechesi tradendae (16.10.1979), de João Paulo II. 5. A família cristã (1980) e *Familiaris consortio (22.11.1981), precedida de importante Instrução da CEP sobre “A Pastoral da Família à luz do Sínodo” (28.12.1980). 6. A reconciliação e a penitência (1983) e *Reconciliatio et paenitentia (2.12.1984). 7. A vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo, 20 anos depois do Concílio (1987) e *Christifideles laici (30.12.1988). 8. A formação dos padres, hoje (1990) e *Pastores dabo vobis (25.3.1992). 9. A vida consagrada e a sua missão na Igreja e no mundo (1994) e *Vita consecrata (25.3.1996). 10. O Bispo servidor do Evangelho de J. C. para a esperança do mundo (2001, sete anos depois do anterior Sínodo, por motivo da celebração do Jubileu do Ano 2000 e de Ass. Especiais do Sínodo) e *Pastores gregis (16.10.2003), como que a completar o quadro duma eclesiologia de comunhão e missão, que os últimos Papas sempre tiveram presente. 11. Outubro de 2005, Ass. sobre «A Eucaristia, fonte e ápice da vida e da missão da Igreja». Assembleias Gerais Extraordinárias: 1. Em 1969, reuniu-se a 1.ª Ass. Geral Extraordinária para tratar da colegialidade episcopal e das relações das Conferências Episcopais com a Santa Sé e entre elas; os padres sinodais receberam os cosmonautas americanos que foram à Lua; a breve mensagem final foi lida pelo cardeal Wojtyla, futuro João Paulo II. 2. Em 1985, no 20.º aniversário do Conc. Vat. II, reuniu-se a 2.ª Ass. Geral Extraordinária para reviver e reavivar o espirito conciliar, pôr em comum as experiências de aplicação do Concílio e aprofundar a projecção deste na vida da Igreja. No relato final, depois duma breve análise sobre a aceitação e aplicação do Concílio, focam-se os principais temas tratados: mistério da Igreja, ministério da palavra, liturgia, comunhão eclesial, missão da Igreja no mundo, diálogo ecuménico e inter-religioso, opção preferencial pelos pobres. Assembleias Especiais: 1. Dos sete bispos holandeses, anunciada por carta do Papa (29.5.1979) e realizada em Roma, Jan. 1980, sobre a acção pastoral da Igreja da Holanda na actual situação. Publicado um documento final aprovado pelo Papa. 2. Primeira dos bispos da Europa (1991), anunciada em Velehrad, Morávia (22.4.1990), e explicada em carta dirigida de Fátima (13.5.1991) apelando ao reencontro das duas tradições, Ocidental e Oriental da Igreja na Europa. Declaração final focando: a Europa vive um momento histórico (derrube do muro de Berlim, final da guerra fria, esperança de unidade); necessidade de uma “nova evangelização”; diálogo ecuménico e inter-religioso; responsabilidade da Igreja na construção duma Europa aberta à solidariedade universal. 3. Dos bispos de África (Abr. 1994) sobre a Igreja de África no dealbar do 3.º milénio, terminando com uma mensagem focando a evangelização passada e presente do continente africano; relação da Igreja com as religiões tradicionais; necessidade de salvar a família; apelo à justiça e à paz; formação do clero e dos membros dos institutos de vida consagrada. João Paulo II publicou a Ex. apost. Ecclesia in Africa (14.9.1995). 4. Dos bispos do Líbano (Nov.-Dez. 1995), anunciada a 12.6. 1991, depois de 16 anos, que alteraram profundamente as relações de forças religiosas no país. A mensagem final apela à reconstrução da unidade da Igreja e da nação libanesa. João Paulo II publicou a Ex. apost. Nova Esperança para o Líbano (10.5. 1997). 5. Dos bispos da América (Nov.-Dez. 1997), anunciado como Sínodo continental na Tertio millennio adveniente (38), sobre o reencontro com J. C. vivo, caminho de conversão, de comunhão e de solidariedade na(s) América(s). Exort. apost. Ecclesia in America (22.1.1999), apelando à unidade do continente no contexto duma “nova evangelização”, à comunhão eclesial e à solidariedade, terminando por uma análise das exigências pastorais. 6. Dos Bispos da Ásia (Abr.-Mai. 1998) sobre J. C. e sua missão de amor ao serviço da Ásia. Ex. apost. Ecclesia in Asia (6.11. 1999): a Ásia, berço de J. C. e da Igreja; realidade hodierna; comunhão e diálogo para a missão; serviço de promoção humana; testemunho do Evangelho; palavra final de gratidão e encorajamento. 7. Dos bispos da Oceania (Nov.-Dez. 1998) sobre J. C. caminho, verdade e vida, como apelo aos povos da Oceania. Ex. apost. Ecclesia in Oceania (22.11. 2001): decalcada no episódio evangélico da vocação dos Apóstolos, analisa a presença de J. C. nos povos da Oceania e apela a caminhar com Ele, a anunciar a sua Verdade e a viver a sua Vida. 8. Segunda Assembleia Especial dos Bispos da Europa (Out.1999). Anunciada em Berlim (23.6.1996), os lineamenta põem em contraste o clima de esperança da “unidade reencontrada” da 1.ª Assembleia (1991) com os sinais de unidade ameaçada pelos egoísmos políticos e económicos e pela perda de sensibilidade à vida e à dignidade das pessoas, 8 anos depois. Mensagem final em tom de esperança. Ex. apost. Ecclesia in Europa (28.6.2003) sobre Jesus Cristo, vivo na sua Igreja, fonte de esperança para a Europa. Decalcada em trechos do Apocalipse, tem uma primeira parte de análise crítica da situação religiosa, seguida de outras sobre a proclamação, a celebração e a vivência do Evangelho na actual Europa. |
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