Apresentação

Siglas e Abreviaturas

Sugestões


solicitação
É o termo usado pelo CDC (1387; 1390; 982) para o delito do sa­cer­dote que, por ocasião ou a pretexto da confissão, solicita o penitente a peca­do contra o sexto mandamento. É delito gra­ve que deve ser punido com penas canó­nicas proporcionadas. No antigo CDC (904), impunha-se ao penitente solicitado a obrigação de denunciar o confessor, o que foi omitido no actual CDC, por se ter considerado o caso da esfera da teologia moral; mas manteve o delito de falsamente denunciar um confessor inocente ao superior ecle­siás­tico de solicitação, cominando-o com interdito (e suspensão) *latae sententiae, de que não pode ser absolvido antes de retratação e, se for o caso, de reparação de danos.


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