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tortura |
| Aplicação de violência física ou psicológica por maldade, castigo de crimes ou para obter informações. Foi corrente no passado, mesmo na Igreja (Inquisição). Se no passado a t. física era a mais corrente, hoje predomina a psicológica. Nos Estados de direito, a tendência é para a proibir. A Igreja aboliu-a totalmente, e o próprio CDC reconhece ao réu o direito de não confessar o seu delito (1728,2). |
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