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vago |
Assim se chama, em CDC (100) o que não tem *domicílio nem quase-domicílio. O lugar de origem do filho de vagos é o do nascimento; e, se exposto, o lugar onde foi encontrado. O v. está sujeito às leis eclesiásticas universais e às particulares do lugar em que se encontre (33,3); e sujeito ao ordinário do lugar e do pároco desse lugar (107,2). Para o matrimónio entre vagos exige-se licença do ordinário do lugar, a menos de caso de necessidade (1071). Não se admitem clérigos vagos (265). |
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