Publicação periódica dos documentos oficiais do Papa e dos *dicastérios romanos. Sucedeu em 1909 à congénere Acta Sanctae Sedis, que se publicava desde 1865.
É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão dos textos desta edição sem autorização expressa das Paulinas, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei.