Apresentação

Siglas e Abreviaturas

Sugestões


calúnia
1. Imputação falsa, lesiva da re­putação ou boa fama alheia. É falta con­tra as virtudes da *justiça e da *caridade, mais grave que a *maledicência, pois esta tem uma base de verdade. Vio­lando o direito à boa fama (*di­fa­ma­ção), a obten­ção do perdão da c. pressupõe a reparação dos danos causados, o que nem sempre é fácil. 2. O CDC (1390) comina com penas graves *latae sen­tentiae de *interdito ou de interdito e sus­pensão (no caso de clérigo) quem fal­samente acusar um confessor de, por ocasião ou a pretexto de confissão, so­li­ci­tar ao pecado contra o sexto mandamento. V. denúncia (falsa).


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