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Concílio |
Na história da Igreja, C. é a reunião de bispos e outros dignitários eclesiásticos, feita com regularidade, para tratar e legislar em matérias de interesse para as Igrejas de determinada região. O CDC actual considera: I. Concílio particular: 1. C. Provincial, para as dioceses da mesma província eclesiástica, convocado pelo metropolita com o acordo dos sufragâneos (cf. CDC 439. 442). Celebraram-se vários em Portugal, sobretudo em tempos passados, nomeadamente os de Braga. 2. C. Plenário, para as dioceses da mesma conferência episcopal, com aprovação da Santa Sé (cf. CDC 439-441). Em Portugal celebrou-se um único, em 1926 (de 24/11 a 3/12), sob a presidência do cardeal-patriarca D. António Mendes Belo, como legado pontifício. Nas suas sessões acomodou-se a disciplina da Igreja em Portugal ao CDC de 1917. Os 503 artigos dos respectivos decretos, aprovados pela Santa Sé em 1929, foram promulgados por Carta Pastoral de 13.6.1930 e vigoraram desde 1931 até serem ab-rogados, depois da entrada em vigor do novo CDC, por decisão da Santa Sé de 7 de Janeiro de 1984, a pedido da Conferência Episcopal (cf. Lumen, Mar. e Abr. 1984). II. Concílio Ecuménico. Reunião de todos os bispos, convocado e presidido pelo Papa, destinado a dirimir questões de doutrina e disciplina de interesse para a Igreja universal (cf. CDC 337.341; etc.). Celebraram-se até agora os seguintes: 1. I de Niceia (325) para condenar o arianismo. 2. I de Constantinopla (381), para condenar o semi-arianismo e afirmar a divindade do Espírito Santo. 3. Éfeso (431) para condenar o nestorianismo e proclamar a maternidade divina de Nossa Senhora. 4. Calcedónia (451) para condenar o monofisismo, com a afirmação de duas naturezas, divina e humana, em J. C. 5. II de Constantinopla (553) para nova condenação do nestorianismo. 6. III de Constantinopla (680/681) para condenar várias doutrinas erróneas. 7. II de Niceia (787) para afirmar o culto das imagens contra os iconoclastas. 8. IV de Constantinopla (869-870) para condenar doutrinas erróneas e depor Fócio. 9. I de Latrão (1123) sobre as investiduras e concordata de Worms. 10. II de Latrão (1139) sobre disciplina eclesiástica, celibato do clero e sacramentos. 11. III de Latrão (1179) para condenar os cátaros e dispor que seriam necessários 2/3 dos votos para a eleição do Papa. 12. IV de Latrão (1215) para condenar doutrinas erróneas e impor a confissão e comunhão pascal. 13. I de Lião (1245) para depor o imperador Frederico II. 14. II de Lião (1274) sobre a união com os Gregos, eleição do Papa, cruzada, sacramentos e Purgatório. 15. Viena (1311-1312) para suprimir os Templários e reforma da Igreja. 16. Constança (1414-1418) sobre o Cisma do Ocidente, conciliarismo e reforma da Igreja. 17. Basileia-Ferrara-Florença (1431-1443) sobre a união com os Gregos, Arménios e Jacobitas. 18. V de Latrão (1512-1517) sobre a reforma da Igreja e condenação de doutrinas erróneas. 19. Trento (1545-1563, com interrupções) para definir doutrina contra os protestantes e tratar da reforma da Igreja, em parte conseguida. 20. Vaticano I (1869-1870, interrompido pela guerra da unificação da Itália) para condenar o racionalismo e definir o primado e a infa-libilidade do Papa. 21. Vaticano II (1962-1965) sobre a Igreja e sua renovação. III. Concílio Vaticano II. Anunciado (25.1.1959) por João XXIII e por ele convocado (Const. ap. Humanae salutis, 25.12. 1961), decorreu em quatro sessões nos Outonos de 1962 a 1965, as três últimas presididas por Paulo VI. Destinado a promover o *aggiornamento da Igreja, produziu os seguintes documentos: Constituições: dogmática *Lumen gentium sobre a Igreja; dogmática *Dei Verbum sobre a divina revelação; *Sacrosanctum Concilium sobre a sagrada liturgia; pastoral *Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo actual. Decretos: *Christus Dominus sobre o ministério pastoral dos bispos; *Presbyterorum Ordinis sobre o ministério e a vida dos presbíteros; *Optatam totius sobre a formação sacerdotal; *Perfectae caritatis sobre a renovação da vida religiosa; *Apostolicam actuositatem sobre o apostolado dos leigos; *Orientalium Ecclesiarum sobre as Igrejas orientais católicas; *Ad gentes sobre a actividade missionária da Igreja; *Unitatis redintegratio sobre o ecumenismo; *Inter mirifica sobre os meios de comunicação social. Declarações: *Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa; *Gravissimum educationis sobre a educação cristã da juventude; *Nostra aetate sobre a relação da Igreja com as religiões não cristãs. |
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