Apresentação

Siglas e Abreviaturas

Sugestões


conjugicídio
Assassinato do cônjuge. Pe­cado grave contra o 5.º mandamento. Quando causado com a intenção de no­vo casamento, constitui *impedimen­to, quer a pessoa assassinada seja o pró­prio cônjuge ou o cônjuge da pessoa com quem se quer casar (cf. CDC 1090).


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